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Emenda impositiva individual e modificação em lei devem garantir o Pedal Solidário em 2023
Com a segunda edição do evento cancelada por falta de tempo hábil para organizar e por não ter obtido apoio político institucional, apesar do ato fazer parte do calendário oficial da cidade, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) prepara uma emenda impositiva individual ao orçamento municipal para garantir a retomada do Pedal Solidário em 2023. A expectativa é que o valor da verba gire em torno de R$60 mil. (mais…)
Câmara decide por meio expediente nos dias de jogos do Brasil na 1ª fase
O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha (foto), definiu como ficará excepcionalmente o expediente da Casa durante os jogos da primeira fase da seleção brasileira na Copa do Mundo, no Catar. O ato com essa finalidade foi publicado na edição do Boletim Oficial do Município (BOM) desta quinta-feira, dia 17. (mais…)
Juca do São Judas propõe mudança em lei para isentar mais gente do IPTU
Para que ainda mais contribuintes de baixa renda possam ter o direito à isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no início do ano que vem, o vereador José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas (foto), sugeriu a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos mudança no artigo 16, da lei complementar nº320/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município (CTM). Na prática, o parlamentar quer que a área construída do imóvel passe dos atuais 120 para 200 metros quadrados. (mais…)
Por atuação relevante, apóstolo Edson recebe título de cidadão ferrazense
Por seus serviços relevantes prestados à sociedade local, o apóstolo Edson Veira dos Santos recebeu o título de cidadão ferrazense, na última sexta-feira, dia 11, quando o plenário da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior. Aos 45 anos, o apóstolo Edson (centro) é o fundador da Comunidade Apostólica e Profética Restaurando Vidas situada na Avenida D. Pedro II, 221, no centro da cidade. (mais…)
Claudio Ramos quer saber sobre processo de renovação da frota de taxis
Como a obrigatoriedade de substituição da frota de taxis na cidade e demais requisitos previstos na lei municipal nº 3.380 de 06 de agosto de 2019 vão começar a ser exigidos pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos para a expedição ou renovação de alvará a partir de 1º de janeiro de 2023, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) apresentou um requerimento. O pedido foi aprovado na sessão ordinária, na sexta-feira, dia 11. (mais…)
Pena administrativa para abandono de estimação dentro de carro é aprovada
Com um voto contrário do vereador Roberto Antunes de Souza (Cidadania), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou o texto que prevê a punição para quem deixar animal doméstico sozinho dentro de carro sob qualquer pretexto na cidade. A votação em primeiro turno da matéria do vereador Claudio Roberto Squizato (PL) ocorreu na sessão ordinária, na sexta-feira, dia 11. Com isso, o projeto pode voltar a ordem do dia na próxima terça-feira, dia 22, a partir das 9h. (mais…)
Vereadores se reúnem com secretário para tratar de emendas impositivas
Para evitar erros técnicos e, com isso, inviabilizar a aplicação prática de emendas individuais impositivas no próximo ano, um grupo de vereadores de Ferraz de Vasconcelos se reúne com o secretário municipal da Fazenda, Pedro Paulo Teixeira Junior (foto), nesta sexta-feira, dia 18, às 9h, na Câmara Municipal, no centro. Em 2023, o orçamento da cidade destina mais de R$5,3 milhões para sugestões dos parlamentares. (mais…)