Projeto de Lei Complementar nº 046/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:15 de abril de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 046/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023.

Projeto de Lei Complementar nº 045/2024 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências – Agente Municipal de Trânsito.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:26 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 045/2024 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências – Agente Municipal de Trânsito.

Projeto de Lei Complementar nº 044/2024 – Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, constante da Lei Complementar nº 344/2019.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:26 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 044/2024 – Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, constante da Lei Complementar nº 344/2019.

Projeto de Lei Complementar nº 042/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:15 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 042/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 041/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de FV.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 041/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de FV.

Projeto de Lei nº 0155/2024 – Dispõe sobre a autorização para elevação dos valores relativo à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540/2003.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0155/2024 – Dispõe sobre a autorização para elevação dos valores relativo à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540/2003.

Projeto de Lei nº 0158/2024 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0158/2024 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.