Requerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.

Continue lendoRequerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.

Moção nº 0004/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o Centro de Arte e Dança Arabesque, na pessoa da senhora Amanda Cunha, o qual se faz referência na promoção da arte neste Município.

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Moção nº 0002/2025 de autoria do Vereador Hodirlei Martins Pereira, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Gisele Gonçalves Tavares, pelo comprometimento e profissionalismo, por realizar manobra no salvamento de uma criança, socorrida junto a Base da GCM, neste Município.

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Moção nº 0003/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, reconhecendo o diabetes mellitus tipo 1, como deficiência, sugere a derrubada do veto presidencial, o qual fica garantido os direitos dos que são afetados por essa condição.

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Requerimento nº 0011/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias são beneficiadas pela isenção de IPTU, previsto no artigo 16, da Lei Complementar nº 320/2017; 2- Quantos imóveis com até 120 m² de área total edificada possuem no cadastro municipal; 3- Quantas famílias estão cadastradas junto ao CADÚNICO do Município e que também atendem algum dos requisitos previstos nos incisos I ao III, do caput do artigo 16; 4- Quantos imóveis em nosso Município possuem até 200 m² de área total edificada; 5- Se há estudos do Executivo Municipal, para alteração do Código Tributário, especialmente no que se refere a ampliação de isenção de IPTU e especificando quais parâmetros objetivos para fazer jus a referida isenção.

Continue lendoRequerimento nº 0011/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias são beneficiadas pela isenção de IPTU, previsto no artigo 16, da Lei Complementar nº 320/2017; 2- Quantos imóveis com até 120 m² de área total edificada possuem no cadastro municipal; 3- Quantas famílias estão cadastradas junto ao CADÚNICO do Município e que também atendem algum dos requisitos previstos nos incisos I ao III, do caput do artigo 16; 4- Quantos imóveis em nosso Município possuem até 200 m² de área total edificada; 5- Se há estudos do Executivo Municipal, para alteração do Código Tributário, especialmente no que se refere a ampliação de isenção de IPTU e especificando quais parâmetros objetivos para fazer jus a referida isenção.