Requerimento nº 0025/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer à Casa Legislativa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor José Rocha de Oliveira.

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Projeto de Lei nº 006/2025, que altera as Leis nº 3.256, de 11 de setembro de 2015, nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015, nº 3.376, de 11 de junho de 2019, nº 3.410, de 15 de setembro de 2020, nº 3.413, de 09 de novembro de 2020, e nº 3.549, de 18 de março de 2024.

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Continue lendoProjeto de Lei nº 006/2025, que altera as Leis nº 3.256, de 11 de setembro de 2015, nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015, nº 3.376, de 11 de junho de 2019, nº 3.410, de 15 de setembro de 2020, nº 3.413, de 09 de novembro de 2020, e nº 3.549, de 18 de março de 2024.

Moção nº 0005/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através da qual Repudia a empresa EDP- Energias do Brasil S.A. pela falta de comprometimento com os munícipes desta cidade, que seja desenvolvido um plano de contingência na infraestrutura elétrica e também seja feito um plano de comunicação para evitar situações semelhantes no futuro.

Continue lendoMoção nº 0005/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através da qual Repudia a empresa EDP- Energias do Brasil S.A. pela falta de comprometimento com os munícipes desta cidade, que seja desenvolvido um plano de contingência na infraestrutura elétrica e também seja feito um plano de comunicação para evitar situações semelhantes no futuro.

Requerimento nº 0024/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que venham tomar conhecimento dos fatos e informe: – Quantos alunos são submetidos a exame teórico e prático mensalmente; – Envio da relação quantitativa dos aprovados e reprovados no exame prático nos últimos 12 meses; – Qual a média de aprovação e reprovação (índice) dos últimos 12 meses; – Quantas auto-escolas são credenciadas no município de Ferraz de Vasconcelos; – Qual órgão responsável pela fiscalização In Loco; A fiscalização é permanente ou esporádica; – Quantos examinadores que aplicam a prova prática; Encaminhar a relação dos mesmos; – Oficie-se a Alesp – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Requerimento nº 0023/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: * Quais os planos que a Prefeitura tem para este prédio; Pretende ocupar ou demolir.

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