Requerimento nº 0022/2025 do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quantas equipes da Defesa Civil foram realizar vistorias aos locais afetados após as chuvas no dia 20/02/2025, 2- Algum local foi interditado; Foi registrado algum caso de desabrigados e ou desalojados no Município, por conta das ocorrências deste dia em específico; Se sim, quantas famílias; 3- Quantos laudos foram emitidos no sentido de apontamento da necessidade de interdição de via, de residência ou predial neste dia.

Continue lendoRequerimento nº 0022/2025 do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quantas equipes da Defesa Civil foram realizar vistorias aos locais afetados após as chuvas no dia 20/02/2025, 2- Algum local foi interditado; Foi registrado algum caso de desabrigados e ou desalojados no Município, por conta das ocorrências deste dia em específico; Se sim, quantas famílias; 3- Quantos laudos foram emitidos no sentido de apontamento da necessidade de interdição de via, de residência ou predial neste dia.

Requerimento nº 0021/2025 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a remoção do poste que se encontra à beira do rio na Rua Maria Margarida – Jardim das Flores, pois o mesmo corre risco de cair.

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Requerimento nº 0020/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o atendimento a crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme previsto na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Solicito os seguintes dados: 1- Qual o número total de crianças e adultos com laudos diagnósticos formais (laudados ) dentro da rede municipal de ensino; 2-Quantas dessas pessoas laudadas estão atualmente recebendo atendimento especializado na área da saúde e quantas ainda aguardam para serem atendidas; 3- qual é a relação de profissionais disponíveis na rede municipal para o tratamento e acompanhamento dessas crianças e adultos; 4- Qual é o número de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e quantos profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) estão atuando na rede; 5- Quantos alunos cadeirantes e estudantes com deficiência de mobilidade estão matriculados na rede municipal de ensino; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir acessibilidade dessas pessoas; 6- Qual é a quantidade de cuidadores disponíveis para atender os alunos que necessitam de suporte especializado; 7- Quantos profissionais de apoio atuam no acompanhamento e suporte a essas pessoas no ambiente escolar; 8- quantas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE – estão atualmente em funcionamento na rede municipal de ensino; Quais são os materiais e equipamentos disponíveis nessas salas; 9- Quem é o responsável por acompanhar os professores da rede municipal no atendimento educacional especializado; 10- Qual é o número de crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em cada unidade escolar da rede municipal; Em quais séries essas pessoas estão matriculadas, incluindo os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

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Requerimento nº 0019/2025 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existem estudos para criação da Polícia Municipal com seus novos poderes atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal; 2- Atualmente a Guarda Municipal tem condições técnicas para atuar como Polícia Municipal; 3- Qual o número de efetivo o Município dispõe para atuar de forma ostensiva e comunitária investida de nova atribuição legal.

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Requerimento nº 0018/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- Qual o valor global que a referida empresa foi contratada para a realização da obra citada; 2- Quais valores já foram efetivamente liberados através das medições apresentadas para a referida empresa; 3- Quantos por cento de obra em relação a planilha técnica já foi efetivamente concluída.

Continue lendoRequerimento nº 0018/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- Qual o valor global que a referida empresa foi contratada para a realização da obra citada; 2- Quais valores já foram efetivamente liberados através das medições apresentadas para a referida empresa; 3- Quantos por cento de obra em relação a planilha técnica já foi efetivamente concluída.

Requerimento nº 0017/2025 de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 – Processo nº 0123/2025, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Unidade Básica de Saúde Noemia da Costa Farias Santos.

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