Projeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2025 – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 017/2025 – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.

Projeto de Resolução nº 012/2025 – Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos para homenagear as vereadoras que contribuíram para o desenvolvimento do Município.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 012/2025 – Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos para homenagear as vereadoras que contribuíram para o desenvolvimento do Município.

Moção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.

Continue lendoMoção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.

Moção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.

Continue lendoMoção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.

Moção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.

Continue lendoMoção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.

Moção nº 009/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Anderson Irnaldo Dias dos Santos – Gustavinho, pelos serviços prestados à população ferrazense.

Continue lendoMoção nº 009/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Anderson Irnaldo Dias dos Santos – Gustavinho, pelos serviços prestados à população ferrazense.