Moção nº 008/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco Junior, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através do qual apresentamos aplausos para com os Guardas Municipais, os senhores Gerson da Silva Bueno CD, Rodrigo Veiga de Souza Junior 2° CL, Miguel Henrique Xavier Pereira 2º CL (GCM), Ezequiel Ferraz Lima CB e Carlos Alexandre de Santana Cruz SD (PM), onde expressamos nossa gratidão pelo brilhante trabalho realizado neste Município, bem assim pela incrível realização de manobra de desengasgo, salvando uma criança recém-nascida onde foi socorrida na base da GCM.

Continue lendoMoção nº 008/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco Junior, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através do qual apresentamos aplausos para com os Guardas Municipais, os senhores Gerson da Silva Bueno CD, Rodrigo Veiga de Souza Junior 2° CL, Miguel Henrique Xavier Pereira 2º CL (GCM), Ezequiel Ferraz Lima CB e Carlos Alexandre de Santana Cruz SD (PM), onde expressamos nossa gratidão pelo brilhante trabalho realizado neste Município, bem assim pela incrível realização de manobra de desengasgo, salvando uma criança recém-nascida onde foi socorrida na base da GCM.

Requerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.

Continue lendoRequerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.

Requerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo.

Continue lendoRequerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo.

Requerimento nº 0037/2025 de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer a Casa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor Walter Pereira, o qual causou grande consternação no Município.

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Requerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.

Continue lendoRequerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.