Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – senhor Roberto Antunes de Souza. Autor do post:hilde Post publicado:9 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – senhor Roberto Antunes de Souza.
Moção nº 0018/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos na pessoa da senhora Michelle da Silva Simões, pelos relevantes serviços prestados através do Serviço de Atendimento ao Autista-SAASV, deste Município. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:6 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 0018/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos na pessoa da senhora Michelle da Silva Simões, pelos relevantes serviços prestados através do Serviço de Atendimento ao Autista-SAASV, deste Município.
Moção nº 0017/2025 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, subscrito pelos demais Edis dessa Casa de Leis, através do qual apresentam Aplausos para com o senhor Agilio Nicolas Ribeiro David, para expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição, comprometimento e profissionalismo demonstrado na sua atuação frente à citada pasta municipal. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:6 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 0017/2025 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, subscrito pelos demais Edis dessa Casa de Leis, através do qual apresentam Aplausos para com o senhor Agilio Nicolas Ribeiro David, para expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição, comprometimento e profissionalismo demonstrado na sua atuação frente à citada pasta municipal.
Moção nº 0016/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.319/2025, de autoria do mesmo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 126/2006, estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, com o intuito de estabelecer fonte de recursos para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:6 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 0016/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.319/2025, de autoria do mesmo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 126/2006, estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, com o intuito de estabelecer fonte de recursos para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional.
Requerimento nº 0047/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas viaturas da GCM encontram-se atualmente baixadas; 2- Quantas viaturas estão em pleno funcionamento; 3- Há previsão para aquisição de novas viaturas; Em caso afirmativo, qual o prazo estimado; 4- Quantas motocicletas estão operacionais neste momento; 5- Quantas motocicletas encontram-se baiadas; 6- Existe contrato com empresa responsável pela manutenção das viaturas; Em caso positivo, encaminhar os dados da empresa contratada e um relatório detalhado dos serviços realizados nas viaturas no último ano; 7- Todos os guardas municipais possuem uniforme e EPLs em quantidade suficiente para o exercício diário de suas funções; Especificar quantas peças de uniforme e quais EPIs cada agente recebeu, bem como a data da última entrega à corporação; 8- Quantas viaturas foram adquiridas durante a gestão da Prefeita Priscila Gambale, com recursos próprios do Município ou por meio de Emendas Impositivas da Câmara Municipal. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:5 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0047/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas viaturas da GCM encontram-se atualmente baixadas; 2- Quantas viaturas estão em pleno funcionamento; 3- Há previsão para aquisição de novas viaturas; Em caso afirmativo, qual o prazo estimado; 4- Quantas motocicletas estão operacionais neste momento; 5- Quantas motocicletas encontram-se baiadas; 6- Existe contrato com empresa responsável pela manutenção das viaturas; Em caso positivo, encaminhar os dados da empresa contratada e um relatório detalhado dos serviços realizados nas viaturas no último ano; 7- Todos os guardas municipais possuem uniforme e EPLs em quantidade suficiente para o exercício diário de suas funções; Especificar quantas peças de uniforme e quais EPIs cada agente recebeu, bem como a data da última entrega à corporação; 8- Quantas viaturas foram adquiridas durante a gestão da Prefeita Priscila Gambale, com recursos próprios do Município ou por meio de Emendas Impositivas da Câmara Municipal.
Requerimento nº 0046/2025 de autoria do nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicitam para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Braga (Braguinha), cujo passamento causou grande consternação neste Município. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:5 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0046/2025 de autoria do nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicitam para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Braga (Braguinha), cujo passamento causou grande consternação neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Hermann Teles Ribeiro. Autor do post:hilde Post publicado:30 de abril de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Hermann Teles Ribeiro.