Requerimento nº 0035/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo ou circunstância a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

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Requerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Continue lendoRequerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Requerimento nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense, onde se encontra localizada a Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Secretaria de Segurança Urbana, Defesa Civil e Secretaria de Assuntos Jurídicos, as quais recebem munícipes diariamente, questionando sobe o reparo no sistema de elevador, de modo a restabelecer as condições mínimas de acessibilidade e segurança para todos os usuários do prédio; 1- A prefeita tem a intenção de interditar temporariamente o prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense; 2- Existe alguma previsão de quando o sistema de elevador estará em pleno funcionamento, garantindo o acesso adequado, principalmente a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida; 3- Há algum planejamento para medidas alternativas de acessibilidade enquanto o reparo não for concluído, como o uso de um elevador temporário ou outro meio de acesso; 4- O prédio está coberto por alguma garantia da construtora; Se sim, a prefeitura já entrou em contato com a empresa responsável para resolver os problemas estruturais do prédio…

Continue lendoRequerimento nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense, onde se encontra localizada a Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Secretaria de Segurança Urbana, Defesa Civil e Secretaria de Assuntos Jurídicos, as quais recebem munícipes diariamente, questionando sobe o reparo no sistema de elevador, de modo a restabelecer as condições mínimas de acessibilidade e segurança para todos os usuários do prédio; 1- A prefeita tem a intenção de interditar temporariamente o prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense; 2- Existe alguma previsão de quando o sistema de elevador estará em pleno funcionamento, garantindo o acesso adequado, principalmente a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida; 3- Há algum planejamento para medidas alternativas de acessibilidade enquanto o reparo não for concluído, como o uso de um elevador temporário ou outro meio de acesso; 4- O prédio está coberto por alguma garantia da construtora; Se sim, a prefeitura já entrou em contato com a empresa responsável para resolver os problemas estruturais do prédio…

Requerimento nº 0032/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta casa seja informada sobre: 1- A área já foi paga junto a CPTM; Se positivo, enviar cópia da Carta de Quitação; 2- Se negativo, quantas parcelas ainda faltam; 3- Existe Desapropriação; Se positivo fornecer cópia; 4- Enviar Croqui da Área; 5- Como anda o processo de regularização fundiária da referida área; Em que estágio se encontra.

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Requerimento nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; especialmente sobre: -Quando foi iniciado o processo de compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal; 2- Alguns pais relataram que foram informados que os uniformes serão entregues de dois em dois, devido a uma orientação do Tribunal de Contas. Essa informação procede; Se sim encaminhar a orientação do Tribunal de Contas; 3- Esclarecimentos sobre os motivos do atraso na entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o cronograma previsto para a regularização dessa situação; 4- Informações sobre o processo de aquisição e distribuição dos uniformes escolares, incluindo o nome da(s) empresa(s) contratada(s), o valor do contrato e a data de assinatura do mesmo; 5- Quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar que atrasos como este voltem a ocorrer em anos subsequentes.

Continue lendoRequerimento nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; especialmente sobre: -Quando foi iniciado o processo de compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal; 2- Alguns pais relataram que foram informados que os uniformes serão entregues de dois em dois, devido a uma orientação do Tribunal de Contas. Essa informação procede; Se sim encaminhar a orientação do Tribunal de Contas; 3- Esclarecimentos sobre os motivos do atraso na entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o cronograma previsto para a regularização dessa situação; 4- Informações sobre o processo de aquisição e distribuição dos uniformes escolares, incluindo o nome da(s) empresa(s) contratada(s), o valor do contrato e a data de assinatura do mesmo; 5- Quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar que atrasos como este voltem a ocorrer em anos subsequentes.

Requerimento nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a emenda impositiva nº 02580/2022 não foi executada; 3- Houve algum impedimento de ordem técnica.

Continue lendoRequerimento nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a emenda impositiva nº 02580/2022 não foi executada; 3- Houve algum impedimento de ordem técnica.