Recém-inaugurada a chamada areninha localizada na Vila Santo Antônio parece que já apresenta problemas na sua estrutura física. Por isso, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) resolveu levantar o assunto por meio de um requerimento aprovado em única discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. (mais…)

Por reconhecer a importância do movimento e por ter tido um parente com defeito físico, o vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni (foto), apoia a luta de mães de autistas e de pessoas com deficiência na cidade por melhorias no atendimento à saúde, educação, assistência social e esporte e lazer, entre outros setores da administração pública em geral. Segundo ele, o poder público precisa priorizar esse tipo de demanda e não permanecer ignorando o assunto. (mais…)

O projeto de lei que permite o parcelamento em cinco vezes iguais e sucessivas o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) poderá ser votado em primeiro turno na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, a partir das 9h. Esse tipo de tributo é gerado durante a transação de compra e venda de um imóvel e é cobrado pelo município em que a propriedade fica localizada. O fatiamento visa aumentar a arrecadação. (mais…)

Em reunião com um grupo de vereadores nesta sexta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, no centro da cidade, o secretário da Fazenda, Pedro Paulo Teixeira Junior (2º dir em pé), prometeu que o Poder Executivo pretende executar 99% das emendas impositivas individuais no ano que vem. Segundo ele, apesar de obrigatórias, as sugestões dos parlamentares ao orçamento local não precisam ser cumpridas no ano vigente. (mais…)

Com a segunda edição do evento cancelada por falta de tempo hábil para organizar e por não ter obtido apoio político institucional, apesar do ato fazer parte do calendário oficial da cidade, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) prepara uma emenda impositiva individual ao orçamento municipal para garantir a retomada do Pedal Solidário em 2023. A expectativa é que o valor da verba gire em torno de R$60 mil. (mais…)

O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha (foto), definiu como ficará excepcionalmente o expediente da Casa durante os jogos da primeira fase da seleção brasileira na Copa do Mundo, no Catar. O ato com essa finalidade foi publicado na edição do Boletim Oficial do Município (BOM) desta quinta-feira, dia 17. (mais…)

Para que ainda mais contribuintes de baixa renda possam ter o direito à isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no início do ano que vem, o vereador José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas (foto), sugeriu a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos mudança no artigo 16, da lei complementar nº320/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município (CTM). Na prática, o parlamentar quer que a área construída do imóvel passe dos atuais 120 para 200 metros quadrados. (mais…)