A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeiro turno o projeto de lei complementar nº032/2023, que permite o pagamento parcelado em até 12 vezes mensais e sucessivas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para Prefeitura da cidade, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9.  Na prática, o texto modifica o caput (regulamento) e o inciso IV do artigo 48-A da também lei complementar nº 320/2017, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (CTM). (mais…)

A limpeza periódica de córregos situados na cidade deve ser uma atitude constante do poder público, contudo, nem sempre essa manutenção é realizada com a rapidez que o assunto exige. Por isso, o vereador Derneval Jardim (PL), o Deí (foto), resolveu solicitar a conservação do riacho que margeia o bairro do Jardim Angelina. A indicação com esse propósito foi lida na sessão ordinária, na terça-feira, dia 9. (mais…)

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos sediou o lançamento da campanha Maio Amarelo (foto) que visa prevenir acidentes no trânsito nesta sexta-feira, dia 5. O movimento será desenvolvido durante todo esse mês nas principais vias públicas e nas escolas da cidade pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. No Brasil, o evento preventivo criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária começou há dez anos. O tema deste ano é: “No trânsito, escolha a vida”. (mais…)

Por conhecer de perto a dedicação dos profissionais que atuam na Clínica Veterinária Municipal Ferrazense Rafael Loureiro Rocha, no Sítio Paredão, o vereador Claudio Roberto Squizato (PL) decidiu homenagear nominalmente todos os 16 funcionários do órgão com uma moção de aplauso. O tributo foi aprovado em única discussão e, por unanimidade, na sessão ordinária, na terça-feira, dia 2. Segundo ele, sem dúvida alguma, a unidade pública inaugurada em novembro de 2022 faz um excelente trabalho. (mais…)

Para tentar pressionar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a votar o projeto de nº 328/2019, de autoria do então deputado estadual e atual federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) que cria o Programa de Segurança Escolar (PSE), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou moção de apoio a matéria na sessão ordinária, na terça-feira, dia 2. O texto partiu do vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior. (mais…)

Até o ano passado, o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) precisaria ser feito obrigatoriamente à vista para Prefeitura da cidade, conforme estabelece a lei complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, o chamado Código Tributário Municipal (CTM). Em contrapartida, a partir de janeiro deste ano, o interessado passou a poder quitar o tributo em cinco parcelas mensais e sucessivas. Em Ferraz, a alíquota incide sobre 2,5% do valor venal do imóvel. (mais…)

Com a finalidade de tentar reduzir o déficit de vagas em creches na cidade, o vereador Jobson Joviano do Carmo Filho (PSB), o Dr. Jobson (foto), sugeriu à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos estudos em caráter de urgência objetivando a construção de unidades, sobretudo, nas Vilas Jamil, Santa Margarida, São Paulo, no Jardim São João e no Parque São Francisco. A indicação foi lida na sessão ordinária, na terça-feira, dia 2. (mais…)