Para tentar pressionar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a votar o projeto de nº 328/2019, de autoria do então deputado estadual e atual federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) que cria o Programa de Segurança Escolar (PSE), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou moção de apoio a matéria na sessão ordinária, na terça-feira, dia 2. O texto partiu do vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior.
Segundo ele (foto), a proposta do então representante ferrazense na Alesp encontra-se pronta para ser apreciada, porém, ainda não existe uma data marcada pela instituição para que a decisão aconteça. Na opinião do vereador, a falta de segurança nas escolas é um assunto de extrema relevância e, portanto, de interesse público e a votação do projeto de lei deveria ser feita com a máxima brevidade. No fundo, a iniciativa representa mais um instrumento para reforçar a segurança no ambiente escolar paulista.
De acordo com PSE, cada estabelecimento de ensino da rede estadual contaria com a presença de policiais militares fardados podendo variar de dois a quatro soldados, conforme o número de alunos. O texto prevê ainda que em cada escala aos menos um profissional da segurança precisa ser do sexo feminino. A proposta pontua também que a entrada de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, diretores, demais funcionários e visitantes em geral seja permitida por um único local.
Além disso, a matéria define que esse acesso contenha detectores de metal ou catracas. Além da possível presença ostensiva de policiais militares nas escolas estaduais, a ideia assegura também profissionais de psicologia e assistentes sociais para atender a comunidade escolar nas próprias unidades de ensino. O atendimento seria estendido aos pais ou responsáveis pelos estudantes, com agendamento prévio. Em 2019, a apresentação da proposta foi motivada pela tragédia na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Na época, dois ex-alunos mataram dez pessoas.
Por Pedro Ferreira, em 04/05/2023.
