Projeto de Lei nº 064/2025 – Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização infantil no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos, Renatinho Se Ligue
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1 de abril de 2026
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Projeto de Resolução nº 022/2025 – Institui o “Parlamento 60+” no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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27 de março de 2026
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Requerimento nº 0118/2026, do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer à senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1- Quantas viaturas atualmente compõem a frota da Guarda Civil Municipal, discriminando viaturas próprias e viaturas locadas; 2- Quantas viaturas encontram-se efetivamente em operação e realizando patrulhamento diário, bem como quantas se encontram paradas, em manutenção ou fora de operação; 3 – Qual a justificativa para viaturas locadas permanecerem estacionadas na base da GCM em determinados períodos, inclusive em horários de maior circulação de pessoas, como entrada e saída de escolas e horários de pico no comércio; 4 – Qual a justificativa para que viaturas destinadas à Ronda Escolar e à Patrulha Maria da Penha sejam frequentemente observadas estacionadas nas dependências da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em vez de estarem em atividade de patrulhamento; 5 – Qual a situação atual das viaturas próprias da GCM que se encontram no canil da corporação, informando se estão em condições de uso, em manutenção ou desativadas; 6 – Qual o planejamento da Secretaria de Segurança para a ampliação do patrulhamento nos bairros, considerando as frequentes reclamações da população quanto à ausência de rondas; 7 – Quais medidas foram adotadas após os furtos registrados em 12 unidades escolares no mês de janeiro, especialmente no que se refere ao reforço da Ronda Escolar e à proteção patrimonial das unidades; 8 – Se existe planejamento para colocar em operação as viaturas próprias atualmente sem utilização operacional, bem como otimizar o uso das viaturas locadas.
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A-2025-2028, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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19 de março de 2026
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Moção nº 058/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio, quanto a situação enfrentada pelos usuários das estações Antônio Gianetti Neto e na estação de Ferraz de Vasconcelos, pela falta de manutenção e reparos estruturais que garantem acessibilidade nas estações mencionadas e pela falta de funcionamento dos elevadores.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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13 de março de 2026
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Projeto de Lei nº 073-2025 – Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município de Ferraz de Vasconcelos no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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6 de março de 2026
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Requerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0104/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se já existe estudo técnico, jurídico ou administrativo em andamento para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, 2- Em caso positivo, qual o estágio atual desse estudo e o prazo estimado para sua conclusão; 3- Se há previsão de encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando à futura atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação Infantil; 4- Quais diretrizes iniciais estão sendo consideradas para garantir a valorização e o correto reconhecimento das Auxiliares de Creche, em consonância com a legislação federal vigente.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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4 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0103/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal já finalizou o processo de contratação de empresa para a execução de reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal; 2- Em caso afirmativo, qual o valor total a ser investido, especificando o montante global do contrato e, se possível, a previsão de investimento por unidade escolar; 3- Quais unidades escolares serão contempladas neste processo, com a relação nominal das escolas e a descrição dos serviços previstos para cada uma; 4- Houve planejamento para que as reformas e manutenções fossem executadas prioritariamente durante o período de férias escolares, de modo a evitar prejuízos ao calendário letivo e garantir mais segurança à comunidade escolar; 5- Caso não tenha feito esse planejamento, quais os motivos que impediram a adoção dessa estratégia, considerada adequada do ponto de vista pedagógico, administrativo e de segurança…
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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4 de fevereiro de 2026
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Projeto de Lei nº 0080/2025 – Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno de Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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30 de janeiro de 2026
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Moção nº 0054/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, a qual manifesta Repúdio às condutas adotadas pela equipe da Secretaria de Comunicação, e reafirma a importância de que todos os órgão da administração pública atuem com profissionalismo, equilíbrio e respeito às instituições e aos vereadores que representam a população deste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0053/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos ao senhor André Luis de Siqueira Belarmino, pela condução ética de sua carreira e dos serviços prestados à esse Município e à região, bem assim aos vinte e dois anos dedicados ao serviço público.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0052/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio à Sabesp, pelo descaso com a população, pela má qualidade dos serviços prestados, pelos aumentos de tarifas injustificados e por não encaminhar respostas às demandas apresentadas por esta Casa de Leis e pelos munícipes.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0051/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os professores, alunos, gestores do Centro de Arte e Cultura e a Secretária de Cultura e Turismo, na pessoa da senhora Ana Rosa Augusto Rodrigues, em reconhecimento ao espetáculo cultural realizado no dia 6 de dezembro deste ano, reconhecendo publicamente todos os envolvidos e pela relevante contribuição para o desenvolvimento cultural deste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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10 de dezembro de 2025
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Projeto de Lei nº 066/2025 – Institui o “Agosto Verde – Mês da Primeira Infância” no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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14 de novembro de 2025
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Requerimento nº 0096/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Outubro Rosa e à Saúde da Mulher: 1- Quantas mulheres foram atendidas durante o mês de outubro nas ações relacionadas ao “Outubro Rosa”, incluindo consultas, exames e atividades preventivas; 2- Qual é a atual fila de espera para realização de mamografias e ultrassonografias relacionadas à saúde da mulher (mamas, útero, ovários); 3- Após a detecção de alterações suspeitas, o Município conta com médicos especialistas (mastologistas, oncologistas e ginecologistas) para acompanhamento; Em caso afirmativo, quantos profissionais estão disponíveis e qual a média de tempo de espera para atendimento; 4- Existe fila de espera para consultas com especialistas em oncologia feminina; Se sim, qual é o tempo médio de espera; 5- Como está estruturado o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos no município, da atenção básica ao tratamento especializado. Referentes ao Novembro Azul e à Saúde do Homem: 1- Quantos homens foram atendidos durante o mês de novembro nas ações do novembro azul, incluindo consultas, exames preventivos e orientações; 2- Qual é a atual fila de espera para exames relacionados ao cancer de próstata(como PSA e ultrassonografia de próstata); 3- O Município possui médicos especialistas (urologistas e oncologistas) para atendimento e acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados; Se sim , qual é o número desses profissionais e o tempo médio de espera para consulta; 4- Existe fila de espera para pacientes do sexo masculino diagnosticados com cancer de próstata ou outras neoplasias; 5- Quais as unidades de referência e os serviços de apoio disponíveis no município e na região para o atendimento dos pacientes oncológicos, tanto homens quanto mulheres.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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6 de novembro de 2025
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Projeto de Resolução nº 020/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de outubro de 2025
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Projeto de Lei nº 072/2025 – Dispõe sobre a inclusão da data da Missa da Unidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de outubro de 2025
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Projeto de Lei nº 071/2025 – Dispõe sobre a inclusão do Dia da Juventude Católica no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de outubro de 2025
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Moção nº 0040/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Agilio Nicolas Ribeiro David, bem como a toda equipe de varrição de ruas do Município, pelo tempo de dedicação, resiliência e compromisso com a limpeza e a organização do Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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6 de outubro de 2025
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Moção nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio à PEC da Blindagem reafirmando o compromisso deste Parlamento com a defesa da democracia e da responsabilidade pública, de forma firme e clara contra iniciativas que atentem contra a moralidade pública, a justiça e os valores republicanos.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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29 de setembro de 2025
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Moção nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a ETEC deste Município, pelo reconhecimento e gratidão, pelos relevantes serviços prestados à educação e à sociedade Ferrazense.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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29 de setembro de 2025
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Projeto de Resolução nº 017/2025 – Institui Medalha de Mérito Educacional Professora Sônia Zaira, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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19 de setembro de 2025
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Moção nº 0026/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos pela realização da Missa da Unidade da Região Pastoral de Ferraz de Vasconcelos, como forma de reconhecimento e relevante contribuição à vida religiosa, à promoção da comunhão e da fraternidade entre os fiéis, neste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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20 de agosto de 2025
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Requerimento nº 065/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se há possibilidade de garantir o repasse mensal com base total previsto no plano de trabalho, independentemente das oscilações mensais nas matrículas; 2- Caso seja possível o repasse mensal integral, se há possibilidade de realizar, ao final do exercício, o pagamento de uma parcela complementar referente à diferença entre o valor total previsto no plano de trabalho e o efetivamente repassado, para que as entidades possam utilizar esses recursos no custeio de encargos, manutenção, aquisição de materiais pedagógicos, entre outros. 3- Se existem estudos em andamento para que as entidades possam ampliar o número de crianças atendidas – respeitando as normas técnicas – sem que haja prejuízo pedagógico e garantindo segurança e qualidade no atendimento…
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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14 de agosto de 2025
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Requerimento nº 0060/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existe algum planejamento ou programa, por parte da administração municipal, para garantir a oferta de merenda escolar ou outro tipo de suporte alimentar aos alunos da rede municipal durante o recesso escolar; 2. Em caso positivo, quais os critérios para acesso, qual o cronograma e quais unidades participarão; 3. Em caso negativo, quais os motivos da não adoção dessa medida, diante da realidade social de grande parte dos estudantes da rede municipal.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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25 de junho de 2025
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Projeto de Lei nº 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Cartão Material Escolar e Uniforme” para estudantes da rede pública municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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13 de junho de 2025
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Moção nº 0023 de 2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Paz, na pessoa do Pe. Celso Laurindo Filho, pelos 71 anos de fundação, pela relevante contribuição à história, cultura, fé e desenvolvimento social do Município.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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11 de junho de 2025
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Requerimento nº 0059/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A empresa responsável pela operação da Zona Azul apresentou estudos técnicos ou financeiros que justifiquem o reajuste autorizado pelo Executivo; Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia desses estudos; 2- Qual foi montante arrecadado pela empresa concessionária da Zona Azul: a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro a 31 de maio de 2025; 3- Qual o valor efetivamente repassado aos cofres públicos municipais pela empresa no mesmo período; 4- Quantas notificações por uso irregular da Zona Azul foram emitidas; a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro de 2025; 5- Quantas dessas notificações resultaram em multas aplicadas no mesmo período; 6- A Prefeitura analisou e/ou considerou alguma das sugestões encaminhadas por meio da indicação nº 0564/2025, relacionadas à melhoria da gestão da Zona Azul.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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11 de junho de 2025
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Projeto de Lei nº 038/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Vestibular e o Vestibulinho da ETEC, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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9 de junho de 2025
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Requerimento nº 0054/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura conta com servidores capacitados para atender pessoas surdas e mudas, especialmente aqueles com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Caso afirmativo 2- Quais secretarias ou setores possuem esses profissionais; 3- Quantos servidores estão capacitados; 4- Há treinamentos ou capacitações periódicas para esse fim; Caso negativo: 5- Há previsão de capacitação ou contratação de profissionais habilitados para garantir esse tipo de atendimento; 6- Quais são os procedimentos adotados atualmente para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva e/ou de fala nos órgãos públicos municipais.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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3 de junho de 2025
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Moção nº 0022/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos pela realização da 1ª Feira de empreendedorismo da FATEC, enaltecendo o trabalho dos estudantes do Curso de Gestão Empresarial, dos professores, da equipe gestora e de todos os envolvidos.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de maio de 2025
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Moção nº 0021/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos aos Assistentes Sociais que atuam em diversos setores da Municipalidade, pelo Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio do corrente.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de maio de 2025
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Moção nº 0019/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Repúdio contra o descaso e as condições alarmantes de funcionamento do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osiris Florindo Coelho”e que medidas sejam tomadas para garantir as condições dignas de atendimento à população ferrazense.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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15 de maio de 2025
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Projeto de Lei nº 009/2025 – Dispõe sobre a instituição da política de distribuição de medicamentos à base de cannabis no âmbito do SUS no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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9 de maio de 2025
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Requerimento nº 0047/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas viaturas da GCM encontram-se atualmente baixadas; 2- Quantas viaturas estão em pleno funcionamento; 3- Há previsão para aquisição de novas viaturas; Em caso afirmativo, qual o prazo estimado; 4- Quantas motocicletas estão operacionais neste momento; 5- Quantas motocicletas encontram-se baiadas; 6- Existe contrato com empresa responsável pela manutenção das viaturas; Em caso positivo, encaminhar os dados da empresa contratada e um relatório detalhado dos serviços realizados nas viaturas no último ano; 7- Todos os guardas municipais possuem uniforme e EPLs em quantidade suficiente para o exercício diário de suas funções; Especificar quantas peças de uniforme e quais EPIs cada agente recebeu, bem como a data da última entrega à corporação; 8- Quantas viaturas foram adquiridas durante a gestão da Prefeita Priscila Gambale, com recursos próprios do Município ou por meio de Emendas Impositivas da Câmara Municipal.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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5 de maio de 2025
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Requerimento nº 0044/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A secretaria uma vez organizadora do evento, não conta com profissionais aptos a realizar a arbitragem do campeonato; 2- Uma vez sabendo da realização do campeonato, por qual motivo não houve previsão orçamentária para realização.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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16 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a criação do parlamento feminino no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de março de 2025
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Requerimento nº 0029/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a reforma do Parque Nosso Recanto, localizado nesse Município, considerando os seguintes pontos: 1- A empresa GTEK tem apresentado relatórios detalhados sobre o andamento das obras; 2- Foi efetuado algum pagamento à empresa mediante a apresentação de medições e comprovações do serviço realizado; 3- O projeto de reforma contempla medidas para garantir a acessibilidade do parque; 4- Quem está responsável pelos cuidados com os animais que permanecem no recanto mesmo com o parque fechado; 5- Os animais estão sendo mantidos em ambiente limpo, seguro e afastado das áreas em obras; 6- Existe a possibilidade de transferência dos animais para um local adequado, visando garantir a saúde e bem estar dos mesmos; 7- Quantos funcionários estão contratados pela empresa GTEK para execução da obra no parque; 8- Existe algum intervalo programado para a execução da obra que justifique a ausência de equipe trabalhando no local; 9- O poder executivo tem realizado a limpeza periódica do parque para evitar o acúmulo de lixo e a sensação de abandono.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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19 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação da Olimpíada Estudantil de Ferraz de Vasconcelos, como “Olimpíada Estudantil Professor Sidney Brenneisen, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de março de 2025
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Requerimento nº 0020/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o atendimento a crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme previsto na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Solicito os seguintes dados: 1- Qual o número total de crianças e adultos com laudos diagnósticos formais (laudados ) dentro da rede municipal de ensino; 2-Quantas dessas pessoas laudadas estão atualmente recebendo atendimento especializado na área da saúde e quantas ainda aguardam para serem atendidas; 3- qual é a relação de profissionais disponíveis na rede municipal para o tratamento e acompanhamento dessas crianças e adultos; 4- Qual é o número de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e quantos profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) estão atuando na rede; 5- Quantos alunos cadeirantes e estudantes com deficiência de mobilidade estão matriculados na rede municipal de ensino; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir acessibilidade dessas pessoas; 6- Qual é a quantidade de cuidadores disponíveis para atender os alunos que necessitam de suporte especializado; 7- Quantos profissionais de apoio atuam no acompanhamento e suporte a essas pessoas no ambiente escolar; 8- quantas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE – estão atualmente em funcionamento na rede municipal de ensino; Quais são os materiais e equipamentos disponíveis nessas salas; 9- Quem é o responsável por acompanhar os professores da rede municipal no atendimento educacional especializado; 10- Qual é o número de crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em cada unidade escolar da rede municipal; Em quais séries essas pessoas estão matriculadas, incluindo os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Alexandro Santo Alves Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais estudos técnicos embasaram a decisão de alterar a localização das vagas verdes; é possível ter acesso a esses documentos; 2- Houve análise de impacto para os usuários e motoristas antes da realocação dessas vagas; 3- Existe algum planejamento para reavaliar e se necessário, reposicionar as vagas em locais mais próximos aos pontos originalmente estabelecidos; 4- A decisão de mudança das vagas é definitiva ou passará por um período de testes e ajustes com base na experiência e no feedback da população.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0004/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o Centro de Arte e Dança Arabesque, na pessoa da senhora Amanda Cunha, o qual se faz referência na promoção da arte neste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0006/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Edilidade as seguintes informações a respeito do aumento da tarifa do transporte público municipal e do descumprimento das normas vigentes: 1- Informações se houve estudos técnicos para o aumento da passagem no Município, conforme Decreto Municipal nº 6.061/2018; 2- Apresentação de planilha de custos pela concessionária e sua divulgação pública; 3- Informe se o Executivo pretende realizar audiência pública cobre o reajuste atual e para os próximos, conforme exige o Decreto nº 6.061/2018; 4- Justificativa da Prefeitura sobre a legalidade do reajuste em caso de ausência de audiência pública e estudos técnicos; 5- Informe se há planos da Prefeitura para revogar o aumento tarifário e restabelecer o valor anterior da passagem.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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10 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
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29 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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