Moção nº 058/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio, quanto a situação enfrentada pelos usuários das estações Antônio Gianetti Neto e na estação de Ferraz de Vasconcelos, pela falta de manutenção e reparos estruturais que garantem acessibilidade nas estações mencionadas e pela falta de funcionamento dos elevadores.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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13 de março de 2026
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Projeto de Lei nº 073-2025 – Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município de Ferraz de Vasconcelos no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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6 de março de 2026
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Requerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0104/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se já existe estudo técnico, jurídico ou administrativo em andamento para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, 2- Em caso positivo, qual o estágio atual desse estudo e o prazo estimado para sua conclusão; 3- Se há previsão de encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando à futura atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação Infantil; 4- Quais diretrizes iniciais estão sendo consideradas para garantir a valorização e o correto reconhecimento das Auxiliares de Creche, em consonância com a legislação federal vigente.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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4 de fevereiro de 2026
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Requerimento nº 0103/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal já finalizou o processo de contratação de empresa para a execução de reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal; 2- Em caso afirmativo, qual o valor total a ser investido, especificando o montante global do contrato e, se possível, a previsão de investimento por unidade escolar; 3- Quais unidades escolares serão contempladas neste processo, com a relação nominal das escolas e a descrição dos serviços previstos para cada uma; 4- Houve planejamento para que as reformas e manutenções fossem executadas prioritariamente durante o período de férias escolares, de modo a evitar prejuízos ao calendário letivo e garantir mais segurança à comunidade escolar; 5- Caso não tenha feito esse planejamento, quais os motivos que impediram a adoção dessa estratégia, considerada adequada do ponto de vista pedagógico, administrativo e de segurança…
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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4 de fevereiro de 2026
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Projeto de Lei nº 0080/2025 – Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno de Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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30 de janeiro de 2026
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Moção nº 0054/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, a qual manifesta Repúdio às condutas adotadas pela equipe da Secretaria de Comunicação, e reafirma a importância de que todos os órgão da administração pública atuem com profissionalismo, equilíbrio e respeito às instituições e aos vereadores que representam a população deste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0053/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos ao senhor André Luis de Siqueira Belarmino, pela condução ética de sua carreira e dos serviços prestados à esse Município e à região, bem assim aos vinte e dois anos dedicados ao serviço público.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0052/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio à Sabesp, pelo descaso com a população, pela má qualidade dos serviços prestados, pelos aumentos de tarifas injustificados e por não encaminhar respostas às demandas apresentadas por esta Casa de Leis e pelos munícipes.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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18 de dezembro de 2025
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Moção nº 0051/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os professores, alunos, gestores do Centro de Arte e Cultura e a Secretária de Cultura e Turismo, na pessoa da senhora Ana Rosa Augusto Rodrigues, em reconhecimento ao espetáculo cultural realizado no dia 6 de dezembro deste ano, reconhecendo publicamente todos os envolvidos e pela relevante contribuição para o desenvolvimento cultural deste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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10 de dezembro de 2025
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Projeto de Lei nº 066/2025 – Institui o “Agosto Verde – Mês da Primeira Infância” no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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14 de novembro de 2025
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Requerimento nº 0096/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Outubro Rosa e à Saúde da Mulher: 1- Quantas mulheres foram atendidas durante o mês de outubro nas ações relacionadas ao “Outubro Rosa”, incluindo consultas, exames e atividades preventivas; 2- Qual é a atual fila de espera para realização de mamografias e ultrassonografias relacionadas à saúde da mulher (mamas, útero, ovários); 3- Após a detecção de alterações suspeitas, o Município conta com médicos especialistas (mastologistas, oncologistas e ginecologistas) para acompanhamento; Em caso afirmativo, quantos profissionais estão disponíveis e qual a média de tempo de espera para atendimento; 4- Existe fila de espera para consultas com especialistas em oncologia feminina; Se sim, qual é o tempo médio de espera; 5- Como está estruturado o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos no município, da atenção básica ao tratamento especializado. Referentes ao Novembro Azul e à Saúde do Homem: 1- Quantos homens foram atendidos durante o mês de novembro nas ações do novembro azul, incluindo consultas, exames preventivos e orientações; 2- Qual é a atual fila de espera para exames relacionados ao cancer de próstata(como PSA e ultrassonografia de próstata); 3- O Município possui médicos especialistas (urologistas e oncologistas) para atendimento e acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados; Se sim , qual é o número desses profissionais e o tempo médio de espera para consulta; 4- Existe fila de espera para pacientes do sexo masculino diagnosticados com cancer de próstata ou outras neoplasias; 5- Quais as unidades de referência e os serviços de apoio disponíveis no município e na região para o atendimento dos pacientes oncológicos, tanto homens quanto mulheres.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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6 de novembro de 2025
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Projeto de Resolução nº 020/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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21 de outubro de 2025
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Projeto de Lei nº 072/2025 – Dispõe sobre a inclusão da data da Missa da Unidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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7 de outubro de 2025
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Projeto de Lei nº 071/2025 – Dispõe sobre a inclusão do Dia da Juventude Católica no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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7 de outubro de 2025
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Moção nº 0040/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Agilio Nicolas Ribeiro David, bem como a toda equipe de varrição de ruas do Município, pelo tempo de dedicação, resiliência e compromisso com a limpeza e a organização do Município.
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6 de outubro de 2025
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Moção nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio à PEC da Blindagem reafirmando o compromisso deste Parlamento com a defesa da democracia e da responsabilidade pública, de forma firme e clara contra iniciativas que atentem contra a moralidade pública, a justiça e os valores republicanos.
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29 de setembro de 2025
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Moção nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a ETEC deste Município, pelo reconhecimento e gratidão, pelos relevantes serviços prestados à educação e à sociedade Ferrazense.
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29 de setembro de 2025
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Projeto de Resolução nº 017/2025 – Institui Medalha de Mérito Educacional Professora Sônia Zaira, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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19 de setembro de 2025
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Moção nº 0026/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos pela realização da Missa da Unidade da Região Pastoral de Ferraz de Vasconcelos, como forma de reconhecimento e relevante contribuição à vida religiosa, à promoção da comunhão e da fraternidade entre os fiéis, neste Município.
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20 de agosto de 2025
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Requerimento nº 065/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se há possibilidade de garantir o repasse mensal com base total previsto no plano de trabalho, independentemente das oscilações mensais nas matrículas; 2- Caso seja possível o repasse mensal integral, se há possibilidade de realizar, ao final do exercício, o pagamento de uma parcela complementar referente à diferença entre o valor total previsto no plano de trabalho e o efetivamente repassado, para que as entidades possam utilizar esses recursos no custeio de encargos, manutenção, aquisição de materiais pedagógicos, entre outros. 3- Se existem estudos em andamento para que as entidades possam ampliar o número de crianças atendidas – respeitando as normas técnicas – sem que haja prejuízo pedagógico e garantindo segurança e qualidade no atendimento…
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14 de agosto de 2025
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Requerimento nº 0060/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existe algum planejamento ou programa, por parte da administração municipal, para garantir a oferta de merenda escolar ou outro tipo de suporte alimentar aos alunos da rede municipal durante o recesso escolar; 2. Em caso positivo, quais os critérios para acesso, qual o cronograma e quais unidades participarão; 3. Em caso negativo, quais os motivos da não adoção dessa medida, diante da realidade social de grande parte dos estudantes da rede municipal.
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25 de junho de 2025
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Projeto de Lei nº 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Cartão Material Escolar e Uniforme” para estudantes da rede pública municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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13 de junho de 2025
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Moção nº 0023 de 2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Paz, na pessoa do Pe. Celso Laurindo Filho, pelos 71 anos de fundação, pela relevante contribuição à história, cultura, fé e desenvolvimento social do Município.
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11 de junho de 2025
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Requerimento nº 0059/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A empresa responsável pela operação da Zona Azul apresentou estudos técnicos ou financeiros que justifiquem o reajuste autorizado pelo Executivo; Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia desses estudos; 2- Qual foi montante arrecadado pela empresa concessionária da Zona Azul: a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro a 31 de maio de 2025; 3- Qual o valor efetivamente repassado aos cofres públicos municipais pela empresa no mesmo período; 4- Quantas notificações por uso irregular da Zona Azul foram emitidas; a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro de 2025; 5- Quantas dessas notificações resultaram em multas aplicadas no mesmo período; 6- A Prefeitura analisou e/ou considerou alguma das sugestões encaminhadas por meio da indicação nº 0564/2025, relacionadas à melhoria da gestão da Zona Azul.
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11 de junho de 2025
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Projeto de Lei nº 038/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Vestibular e o Vestibulinho da ETEC, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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9 de junho de 2025
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Requerimento nº 0054/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura conta com servidores capacitados para atender pessoas surdas e mudas, especialmente aqueles com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Caso afirmativo 2- Quais secretarias ou setores possuem esses profissionais; 3- Quantos servidores estão capacitados; 4- Há treinamentos ou capacitações periódicas para esse fim; Caso negativo: 5- Há previsão de capacitação ou contratação de profissionais habilitados para garantir esse tipo de atendimento; 6- Quais são os procedimentos adotados atualmente para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva e/ou de fala nos órgãos públicos municipais.
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3 de junho de 2025
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Moção nº 0022/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos pela realização da 1ª Feira de empreendedorismo da FATEC, enaltecendo o trabalho dos estudantes do Curso de Gestão Empresarial, dos professores, da equipe gestora e de todos os envolvidos.
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21 de maio de 2025
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Moção nº 0021/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos aos Assistentes Sociais que atuam em diversos setores da Municipalidade, pelo Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio do corrente.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de maio de 2025
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Moção nº 0019/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Repúdio contra o descaso e as condições alarmantes de funcionamento do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osiris Florindo Coelho”e que medidas sejam tomadas para garantir as condições dignas de atendimento à população ferrazense.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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15 de maio de 2025
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Projeto de Lei nº 009/2025 – Dispõe sobre a instituição da política de distribuição de medicamentos à base de cannabis no âmbito do SUS no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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9 de maio de 2025
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Requerimento nº 0047/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas viaturas da GCM encontram-se atualmente baixadas; 2- Quantas viaturas estão em pleno funcionamento; 3- Há previsão para aquisição de novas viaturas; Em caso afirmativo, qual o prazo estimado; 4- Quantas motocicletas estão operacionais neste momento; 5- Quantas motocicletas encontram-se baiadas; 6- Existe contrato com empresa responsável pela manutenção das viaturas; Em caso positivo, encaminhar os dados da empresa contratada e um relatório detalhado dos serviços realizados nas viaturas no último ano; 7- Todos os guardas municipais possuem uniforme e EPLs em quantidade suficiente para o exercício diário de suas funções; Especificar quantas peças de uniforme e quais EPIs cada agente recebeu, bem como a data da última entrega à corporação; 8- Quantas viaturas foram adquiridas durante a gestão da Prefeita Priscila Gambale, com recursos próprios do Município ou por meio de Emendas Impositivas da Câmara Municipal.
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5 de maio de 2025
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Requerimento nº 0044/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A secretaria uma vez organizadora do evento, não conta com profissionais aptos a realizar a arbitragem do campeonato; 2- Uma vez sabendo da realização do campeonato, por qual motivo não houve previsão orçamentária para realização.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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16 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a criação do parlamento feminino no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de março de 2025
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Requerimento nº 0029/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a reforma do Parque Nosso Recanto, localizado nesse Município, considerando os seguintes pontos: 1- A empresa GTEK tem apresentado relatórios detalhados sobre o andamento das obras; 2- Foi efetuado algum pagamento à empresa mediante a apresentação de medições e comprovações do serviço realizado; 3- O projeto de reforma contempla medidas para garantir a acessibilidade do parque; 4- Quem está responsável pelos cuidados com os animais que permanecem no recanto mesmo com o parque fechado; 5- Os animais estão sendo mantidos em ambiente limpo, seguro e afastado das áreas em obras; 6- Existe a possibilidade de transferência dos animais para um local adequado, visando garantir a saúde e bem estar dos mesmos; 7- Quantos funcionários estão contratados pela empresa GTEK para execução da obra no parque; 8- Existe algum intervalo programado para a execução da obra que justifique a ausência de equipe trabalhando no local; 9- O poder executivo tem realizado a limpeza periódica do parque para evitar o acúmulo de lixo e a sensação de abandono.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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19 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação da Olimpíada Estudantil de Ferraz de Vasconcelos, como “Olimpíada Estudantil Professor Sidney Brenneisen, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de março de 2025
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Requerimento nº 0020/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o atendimento a crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme previsto na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Solicito os seguintes dados: 1- Qual o número total de crianças e adultos com laudos diagnósticos formais (laudados ) dentro da rede municipal de ensino; 2-Quantas dessas pessoas laudadas estão atualmente recebendo atendimento especializado na área da saúde e quantas ainda aguardam para serem atendidas; 3- qual é a relação de profissionais disponíveis na rede municipal para o tratamento e acompanhamento dessas crianças e adultos; 4- Qual é o número de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e quantos profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) estão atuando na rede; 5- Quantos alunos cadeirantes e estudantes com deficiência de mobilidade estão matriculados na rede municipal de ensino; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir acessibilidade dessas pessoas; 6- Qual é a quantidade de cuidadores disponíveis para atender os alunos que necessitam de suporte especializado; 7- Quantos profissionais de apoio atuam no acompanhamento e suporte a essas pessoas no ambiente escolar; 8- quantas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE – estão atualmente em funcionamento na rede municipal de ensino; Quais são os materiais e equipamentos disponíveis nessas salas; 9- Quem é o responsável por acompanhar os professores da rede municipal no atendimento educacional especializado; 10- Qual é o número de crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em cada unidade escolar da rede municipal; Em quais séries essas pessoas estão matriculadas, incluindo os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Alexandro Santo Alves Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais estudos técnicos embasaram a decisão de alterar a localização das vagas verdes; é possível ter acesso a esses documentos; 2- Houve análise de impacto para os usuários e motoristas antes da realocação dessas vagas; 3- Existe algum planejamento para reavaliar e se necessário, reposicionar as vagas em locais mais próximos aos pontos originalmente estabelecidos; 4- A decisão de mudança das vagas é definitiva ou passará por um período de testes e ajustes com base na experiência e no feedback da população.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.
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20 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0004/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o Centro de Arte e Dança Arabesque, na pessoa da senhora Amanda Cunha, o qual se faz referência na promoção da arte neste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0006/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Edilidade as seguintes informações a respeito do aumento da tarifa do transporte público municipal e do descumprimento das normas vigentes: 1- Informações se houve estudos técnicos para o aumento da passagem no Município, conforme Decreto Municipal nº 6.061/2018; 2- Apresentação de planilha de custos pela concessionária e sua divulgação pública; 3- Informe se o Executivo pretende realizar audiência pública cobre o reajuste atual e para os próximos, conforme exige o Decreto nº 6.061/2018; 4- Justificativa da Prefeitura sobre a legalidade do reajuste em caso de ausência de audiência pública e estudos técnicos; 5- Informe se há planos da Prefeitura para revogar o aumento tarifário e restabelecer o valor anterior da passagem.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 616/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a bonificação foi cortada uma vez que ainda estamos passando pela pandemia de COVID-19; 2- A Prefeitura tem estudos para que o bônus volte a ser pago; 3- As unidades de saúde estão realizando a testagem para COVID-19.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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9 de dezembro de 2020
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Requerimento nº 611/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A SME pretende mudar a forma de revezamento dos servidores ou até mesmo adotar a formação e o trabalho virtual para esses servidores assim como é o caso dos professores da rede, uma vez que as aulas não retornarão esse ano; 2- Quantos servidores da SME foram contaminados pela COVID 19; 3- Quantos vieram a óbito; 4- É sabido por este vereador que a SME encaminhou pesquisa para unidades escolares questionando quais servidores estariam no grupo de risco da COVID 19. Por qual motivo esses servidores estão cumprindo horário presencial; 5- Os alunos da rede municipal foram 100% atendidos durante o período de pandemia; Se sim, encaminhar as regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 6- Existe um plano de ação para diminuir os prejuízos pedagógicos dos alunos da rede municipal que foram prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 7- Existe um plano de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; Se sim, encaminhar, se não, encaminhar os estudos realizados para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede pública municipal; 8- Qual valor pago empenhado para aquisição da alimentação escolar; 9- A SME paga por internet nas escolas municipais e recebemos diversas reclamações que diversas vezes as unidades escolares estão sem o serviço. A SME paga o valor global do contrato; Qual valor pago mensalmente; A SME notificou a empresa pela qual mal prestação de serviço; Se sim encaminhar as notificações e as notas dos valores pagos, assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 10- Algumas escolas passaram por reformas durante o ano passado e as mesmas encontram com os mesmos problemas reparados, a SME notificou a empresa responsável pelas manutenções; Se sim, encaminhar todas as notificações e atestados de prestação de serviço; 11- Já foi apontado em audiências pública a falta de merendeiros na rede municipal, existe algum processo de aquisição de materiais e uniformes para os mesmos; 12- Foi previsto na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para o ano de 2021; 13- O pagamento dos décimos dos servidores da SME já estão sendo pagos; 14- O enquadramento dos servidores da SME já foi regularizado.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de outubro de 2020
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Requerimento nº 610/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo Municipal, providências necessárias visando à Convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e Fazenda, para esclarecimentos referentes aos relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados acima, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. Solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhadas para esta Casa assim como os contratos das prestadoras de serviço.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de outubro de 2020
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Requerimento nº 609/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza com adendo do Vereador Eliel de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que providências necessárias sejam tomadas visando à convocação da Secretária Municipal de Educação, para que compareça a esta Casa de Leis e esclareça sobre: 1- Forma de revezamento dos servidores; 2- Forma de trabalho virtual para os servidores da SME; 3- Quantidade de servidores da SME foram contaminados pela COVID-19; 4- Quantidade que vieram a óbito; 5 Quantidades de servidores que estão no grupo de risco da COVID-19; 6- Jornada de trabalho que servidores estão cumprindo no horário presencial; 7- Quantidade de alunos que foram atendidos durante o período de pandemia; 8- Rendimentos bimestral dos alunos por região; 9- Regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 10-Forma de Plano de ação pedagógicos para os alunos da rede municipal prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 11- Forma de Plano municipal de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; 12- Forma de Plano municipal para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede municipal; 13- Valores pagos e empenhados para aquisição da alimentação escolar; 14- Valor global pago por internet nas escolas municipais; 15- Valores pago mensalmente pela internet utilizadas na rede de educação; 16- Notificações da SME para empresa para empresa responsável pela internet, pelo péssimo serviço prestado ; 17- Notificações e as notas dos valores pagos assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 18- Notificações da SME para a empresa responsável pelas manutenções das escolas municipais, tendo em vista que algumas escolas que passaram pela reforma se encontram com os mesmos problemas reparados. 19- Plano de concurso ou contratações de merendeiros tendo em vista que a rede municipal tem um déficit; 20- Processos de aquisições de materiais e uniformes para os funcionários da SME. 21- Previsão na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para 2021; 22- Previsão do pagamento dos décimos dos servidores da SME; 23- Previsão de regularização do enquadramento dos servidores da SME. adendo 24- Esclarecimentos, se houve renegociação de alugueis da Secretaria de Educação.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de outubro de 2020
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Requerimento nº 602/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário de Serviços Urbano do Município, seja convocado, para esclarecimento referente os relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco; solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhados para esta Casa de Leis, assim como os contratos das prestadoras de serviço.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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18 de setembro de 2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Makoto Iguchi.
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A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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12 de agosto de 2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Verginia Ribeiro Beserra.
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A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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12 de agosto de 2020
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Projeto de Lei nº 130/2020 – Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Ferraz de Vasconcelos de condenados nas condições previstas na Lei Federal Maria da Penha e nos crimes de homofobia e racismo.
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A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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12 de agosto de 2020
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Requerimento nº 591/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo da mesma, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que difere o tratamento dado aos professores e as auxiliares de creche e o que justifica a manutenção dos mesmos nas unidades escolares mesmo sem alunos; 2- Por qual motivo a Secretaria Municipal da Educação mantém os merendeiros nas unidades de ensino, uma vez que não há alunos para consumir merenda e nem preparo de refeições; 3- O que justifica o revezamento diário adotado pela SME, uma vez que os sintomas da COVID-19 só aparecem de 2 a 14 dias de contágio. Por qual motivo não se adota o revezamento quinzenal em casos específicos; 4-Sem aulas ou atividades diárias qual a justificativa da Secretaria Municipal da Educação para manter a escola aberta com servidores como secretários, inspetores, merendeiros, auxiliares, expondo os mesmos ao risco de contágio; 5- A Secretaria de Educação sabe quantos servidores já foram contaminados ou estão afastados por conta da COVID-19; 6- A Secretaria de Educação tem ciência que tem contribuído para circulação de pessoas sem necessidade alguma adotando o formato que tem seguido.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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5 de agosto de 2020
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Requerimento nº 590/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quantos atendimentos foram realizados desde a inauguração do Hospital de Campanha; II- Quantas pessoas foram testadas para o COVID-19 nas dependência do Hospital de Campanha; III- Qual a quantidade de pacientes que utilizaram a enfermaria do Hospital de Campanha; IV- Quantos pacientes utilizaram as dependências de UTI no Hospital de Campanha; V- Houve algum óbito no Hospital de Campanha desde sua inauguração; VI- Se sim, quantos pacientes vieram a óbito; VII- Quantas pessoas foram curadas no Hospital de Campanha.
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5 de agosto de 2020
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Requerimento nº 588/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura solicitou o aumento da frota para a atual concessionária de transporte; 2- A Prefeitura pretende assim como outros municípios decretar que os ônibus circulem apenas com a quantidade de passageiros referentes a quantidade de assentos disponíveis; 3 – A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana tem feito fiscalizações rotineiras para verificar a lotação e os horários das linhas municipais.
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5 de agosto de 2020
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Requerimento nº 583/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Por qual motivo a prefeitura retomou as atividades da Zona Azul; 2- A prefeitura preparou algum plano de retomada do comércio para justificar a retomada da Zona Azul seja suspensa novamente, até o final das restrições comerciais.
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 582/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre: 1- A Prefeitura já tem o cronograma de distribuição dos kits de alimentação escolar do mês de junho; 2- Já foram adquiridos os EPI para os servidores que farão a entrega para as famílias.
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 568/2020 – Vereador Renato Ramos de souza, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal vai manter os contratos dos professores dando novas diretrizes para que sejam mantidas mesmo que de forma virtual as atividades oferecidas pelos polos culturais do município com outras cidades já fizeram; 2 – Existe algum programa ou projeto para apoiar os artistas locais que perderam suas fontes de renda durante esse período de pandemia.
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 567/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quanto a prefeitura já gastou nesse período de pandemia; 2- Quais itens e serviços foram contratados pela prefeitura; 3- Quais os valores pagos detalhadamente; 4- Quais os fornecedores; 5- Quais os critérios para aprovação dos processos de compra; 6- O menor preço foi colocado em avaliação; 7- Algum contrato foi suspenso nesse período.
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 566/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Hodirlei Martins Pereira – Requer do senhor Prefeito Municipal para que esta Casa seja informada sobre: 1- A prefeitura tem algum plano emergencial para atender os alunos e pacientes de entidades conveniadas pela prefeitura. Encaminhar todos contratos firmados, compras com valores e quantidade de itens e serviços prestados detalhadamente.
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 565/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Clovis Ottoni Sousa, Hodirlei Martins Pereira, Ivanilton de Araújo Santos, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de leis seja informada sobre: 1- A prefeitura vai lançará alguma plataforma digital para diminuir os prejuízos pedagógicos durante essa pandemia; 2 Qual a forma que os alunos estão sendo assistidos nesse período.
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 556/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, 1- Existem estudos para que seja efetuado pagamento de insalubridade para todos os profissionais locados na Secretaria Municipal de Saúde seguindo a NRR15? Se sim, encaminhar; Se não , iniciar e encaminhar o resultado do impacto financeiro e possibilidade com urgência; 2- É possível o pagamento de uma bonificação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estão atuando diretamente na linha de frente durante essa pandemia.
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A-2020, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
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15 de julho de 2020
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Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
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10 de julho de 2020
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Requerimento nº 550/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal deste Município tem um plano de ação emergencial para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e máscaras para as secretarias que tem contato direto com a população e para população que recebe atendimento; 2- A Secretaria Municipal de Saúde tem algum protocolo de atendimento diante do crescimento de casos no Estado de São Paulo e a região do Alto Tietê; 3- A Secretaria Municipal da Educação tem algum plano estratégico e até mesmo a possibilidade de suspender as aulas na rede municipal; 4 Como ficam os atendimentos das programações sociais próprios e conveniados da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
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A-2020, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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18 de março de 2020
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
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3 de março de 2020
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Requerimento nº 547/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura tem estudos e um plano de ação para sanar a atual demanda de creche no Município e para atender a demanda formada por ela mesma através da liberação de alvarás para construção; 2- Sabendo que faltam médicos, remédios, insumos para diabetes, segurança nas unidades de saúde, a Prefeitura realizou um estudo de impacto no atendimento da saúde que já é deficitário com a vinda dos novos empreendimentos; Se sim, encaminhar; 3- Os novos empreendimentos seguem a legislação de uso e ocupação do solo vigente; Se sim, encaminhar as autorizações para construção dos empreendimentos e o mapa com a legislação que embasaram a liberação.
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21 de fevereiro de 2020
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Requerimento nº 546/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Fazenda e Serviços Urbanos, para que esclareça sobre os relatórios da operação tapa-buraco, iluminação, limpeza e desassoreamento de rios e limpeza pública, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestaram serviços de tapa-buraco, limpeza pública e iluminação, notificações executadas à empresa prestadora de serviço de tapa-buraco e iluminação. Solicita ainda que seja encaminhados com urgencia os contratos das prestadoras de serviço citadas no mesmo e as notificações dos serviços mal prestados feitos pela prefeitura, assim como os relatórios fotográficos do antes e do depois das notificações para realização de reparos.
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Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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9 de julho de 2020
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Requerimento nº 545/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Os processos de compras dos materiais escolares foram concluídos; Se sim, qual a previsão de entrega. Se não, qual o motivo. 2- Sabendo que a prefeitura concluiu o processo licitatório e que a comissão formada pela Secretaria de Educação; quando serão entregues os uniformes para a rede municipal; 3- Qual o valor pago nos uniformes escolares e os itens que foram adquiridos.
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A-2020, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2020
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Moção nº 046/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta aplausos para co a Escola Estadual Carlindo Reis, pelo brilhante desempenho pelos alunos e equipe pedagógica no projeto “Grafite, Diversão é Arte”.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 043/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio para com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o senhor Neudir Ferreira Rocha, pela péssima gestão à frente da pasta. (Retirada)
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 036/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, apresenta aplausos para com a Escola Profª Eliane Aparecida Dantas, pelo brilhante desempenho demonstrado pelos alunos e equipe pedagógica em manter a cultura e ciência viva no Município mesmo com tantas dificuldades.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 037/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrita pelos demais Edis, a qual apresentam aplausos para o “Programa de Prevenção Às Drogas (PROERD)” de Ferraz de Vasconcelos, diante do grande trabalho de prevenção às drogas desenvolvido no Município.
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A-2019, B-2017, Moções, Renatinho Se Ligue
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16 de dezembro de 2019
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Requerimento nº 541/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) A Prefeitura tem algum planejamento estratégico para atender a demanda de creches no Município; 2) O Município tem algum programa ou projeto que trabalhe planejamento familiar; 3) Existem creches em construção; Se sim; encaminhar quais, quantas crianças serão atendidas, e a localidade das mesmas; 4) O Poder Executivo Municipal tem condições de atender as crianças hoje matriculadas nas creches futuramente na educação infantil, e ensino fundamental; 5) A Prefeitura já realizou estudos para utilizar os terrenos hoje ociosos nas próprias escolas municipais para de forma rápida sejam ampliadas as unidades podendo assim atender mais crianças.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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28 de novembro de 2019
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Requerimento nº 538/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quando começa a operação cata-treco, com o objetivo de recolher móveis velhos e a fins em locais que estão sujeitos a enchentes; 2) A prefeitura vai realizar medidas preventivas para evitar enchentes, como, por exemplo, limpar rios e esgotos; Se sim, qual o cronograma de atividades; 4) A prefeitura já realizou um levantamento para identificar os principais pontos de alagamentos do Município; 5) A prefeitura irá comprar máquinas para limpar áreas sujeitas a alagamentos, por exemplo encosta de rios.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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21 de novembro de 2019
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Requerimento nº 536/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se a Prefeitura já deu andamento no processo licitatório para concessão do transporte público do Município.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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13 de novembro de 2019
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Requerimento nº 537/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A Prefeitura já realizou processo de contratação da estrutura do espetáculo de dança; Se sim, encaminhar esse processo para esta Casa de Leis; Se não; por quê; 2) Já foi dada entrada na compra dos figurinos; 3) É confirmado a realização da mostra de dança este ano.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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13 de novembro de 2019
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Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
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29 de outubro de 2019
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Requerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Padre José Eduardo Ferreira.
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.
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A-2019, B-2017, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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22 de outubro de 2019
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Requerimento nº 522/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza – Retirado pelo autor
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.
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22 de outubro de 2019
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Requerimento nº 509/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da referida pasta neste ano; Se não, quando irá encaminhar a data.
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 497/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, Luiz Fábio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Pedro Paulo de Almeida, requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre: 10) Como está o andamento dos processos de incorporação dos décimos e evolução de carreira; 2) Existem estudos para efetuar a incorporação do Bônus Assiduidade no salário dos professores da rede municipal.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 493/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos, fazenda, Assuntos Jurídicos e de Governo, para que esclareçam sobre aplicações dos recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cronograma de trabalho, solicitações de compras, iluminação pública, contratos da referida secretaria, atividades da pasta e sobre os processos licitatórios que estão em andamento.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 492/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- As organizações sociais tem contratos firmados em cidades que realizam estudos prévios, para implantação e necessidades dos serviços que podem ser oferecidos. Esse é o caso deste Município; 2- Quais secretarias demonstram interesse e necessidade de um possível convênio com organizações sociais; Se existir encaminhar as solicitações e justificativas para as mesmas; 3- A terceirização dos serviços municipais por meio da contratação de organizações sociais tem um custo. A prefeitura justifica a ausência e a ineficiência de diversos por falta de recursos. Com isso o questionamento se embasa em: Existe previsão ou reserva orçamentária para o firmamento de contratos com organizações sociais.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 485/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos para a implantação do passe livre no transporte municipal; Se sim, para que seja encaminhado uma cópia dos estudos. Se não, que informe quando tais estudos serão elaborados..
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 484/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) A Prefeitura irá conceder a revisão geral do dissídio no mês de maio, com base na tabela do INPC acumulado; Se não, por quê?
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 470/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) Qual a desculpa da prefeitura por não gastar a emenda impositiva do Projeto de Lei nº 033/2017, feita por este vereador para a compra de 01 viatura e 03 motocicletas.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento º 469/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) As unidades que estão em processo de reforma seguem os critérios da vigilância sanitária; 2) Existem estudos para que sejam agendadas consultas todos os dias e não somente alguns dias por mês como é realizado na maioria das unidades; 3) Existe plano de evolução de carreira para os servidores da pasta; Se sim encaminhar; Se não, por qual motivo; 4) Existe algum plano de ação para sanar o déficit de médicos e funcionários; 5 Quais as unidades de saúde que estão em reformas; 6) Qual o valor estimado das reformas; 8) Quais unidades de saúde que não estão em reforma, tendo em vista que todas precisam de reparos.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 468/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento econômico , seja convocado, para que esclareça sobre a elaboração e incentivo de empregos no Município, desenvolvimento do polo industrial, projetos e programas da referida pasta e regularização dos ambulantes no Município.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 467/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais os pontos de iluminação receberam reparos e manutenção nesses 180 dias; 2) Quais os horários que a empresa executa os reparos e as trocas de lâmpadas no Município; 3) Como a Prefeitura está realizando a forma de pagamento tendo em vista que o contrato já se encerrou; 4) Qual servidor da Diretoria Municipal de Serviços Urbanos está fiscalizando a execução dos serviços da empresa; 5) Qual o valor arrecadado até a presente data pela tabela CTIP; 6) Quanto a Prefeitura já investiu nos anos de 2017 e 2018 na iluminação pública.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 466/2019 Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Por que a Prefeitura Municipal ainda não adquiriu os materiais de proteção e uniforme para os servidores do programa de auxílio e desemprego; 2) Quantos funcionários estão contemplados no programa e onde os mesmos estão localizados; 3) APrefeitura Municipal recebe alguma verba do Governo do Estado para este programa; Se sim , qual o valor; 4) Os servidores deste programa realizam cursos profissionalizantes ou de alfabetização; Se sim , qual escola eles cursam; Se não por quê; 5) A Prefeitura Municipal contemplou no Programa os 3% de vagas para pessoas com deficiência; Se sim, onde estão locados ; Se não porquê; 6) Encaminhar uma planilha de gastos do valor processado nos anos de 2017 e 2018 do Programa se Auxílio e Desemprego.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 465/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis o organograma de cada secretaria municipal deste município.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 452/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos realizados pertinentes a implantação de novos cursos e oficinas culturais no centro de arte e cultura, como teatro, música e artesanato, Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não, por quê. e requer também para que sejam realizados estudos para implantação de novos pontos culturais descentralizados.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 445/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira e adendos da mesma e do Vereador Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que faça a convocação dos Secretários Municipais de Educação, de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação, de Fazenda, de Assuntos Jurídicos, para que esclareçam sobre a previsão de entrega do material e uniforme escolar, construção e manutenção de escolas municipais, aplicação dos recursos da Educação, planejamento pedagógico, convênios do Governo do Estadual e Governo Federal, solicitações de compras e contratos da merenda e transporte escolar.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 439/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza – O qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) Quantas castrações de animais a Prefeitura Municipal realizou em 2018; 2) Qual empresa realizou este serviço e como foi feito o processo para a contratação da empresa; encaminhar detalhamento; 3) Existem cotas para animais de rua abandonados; Se sim, quantos animais a a prefeitura cadastrou; 4) Em qual dispositivo legal da prefeitura estão na lista de espera para realizar as castrações; 5) Quantos animais ainda faltam para a prefeitura castrar seguindo a lista de cadastros; 6) Quais critérios a Prefeitura usou para castrar os primeiros animais.
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A-2019, B-2017, Renatinho Se Ligue, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Neusa da Silva Almeida.
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A-2019, Projetos, Renatinho Se Ligue
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
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A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos Hodirlei, Ratinho, Renatinho Se Ligue
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
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A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0081/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Dia do Proerd no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
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B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue
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11 de dezembro de 2018
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Projeto de Lei nº 0076/2018 – Altera o inciso V art. 3º da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
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B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue
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5 de setembro de 2018
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Projeto de Lei nº 0071-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a gratuidade no transporte público nos dias de vestibulares de instituições públicas e do Enem.
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B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue
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13 de agosto de 2018
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Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.
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B-2018, Inha, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
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5 de junho de 2018
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Projeto de Lei nº 0047/2018 – Altera o § 3º do art. 1º e o inciso V do art. 3º, bem como inclui §§ 4º e 5º no art. 1º, todos da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
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B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue
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21 de fevereiro de 2018
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Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
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B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue
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8 de fevereiro de 2018
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Projeto de Lei nº 037/2017 – Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, list ade espera e de inscritos par ao uso dos ginásios de esporte municipais e de campos de futebol do Município.
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B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0036/2017 – Institui a Semana da Orientação Profissional no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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B-2017, Neto Cambiri, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0026/2017 – Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, cigarrilhas, cachimbos e charutos e demais produtos fumígenos, ao redor das escolas públicas de Ferraz de Vasconcelos, nos parques públicos abertos ou fechados, e as áreas de prática esportiva profissional ou amadora, aberta ou fechada do município de Ferraz de Vasconcelos.
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B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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22 de setembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0016/2017 – Dispõe sobre a proibição e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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18 de julho de 2017
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Projeto de Lei nº 0015/2017 – Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que recebem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
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B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
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18 de julho de 2017
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