PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

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AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 01/2024– Processo - 12/2024

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Processo nº 17/2023 - Edital

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Tomada de Preços 01/2018 - Aquisição de Combustível

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Carta Convite 011/2017

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Carta-Convite nº 001/2017 - Aquisição de Veículo

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Publicação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Homologação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Errata Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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  1. Análise e Julgamento da Carta Convite 002/2018
  2. Carta Convite 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  3. Minuta – 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  4. Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
  5. Anexo I – Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
    1. Ata de reunião de análise e julgamento – Tomada de Preços 02/2018 – Data publicação:06/06/2018
  6. Tomada de Preços 01/2018 – Aquisição de Combustível
  7. Carta Convite 011/2017 – Minuta do Contrato
  8. Carta Convite 011/2017
  9. Tomada de Preços 001-2017 – Fornecimento de Vale Refeição
    1. Esta publicação (acima) substitui a edição do dia 08 de abril de 2017.
  10. Carta Convite n.º001/2017, aquisição de veículo
    1. Errata Edital nº001/2017
  11. Carta Convite nº002/2017, aquisição de veículo
  12. Carta Convite nº003/2017, aquisição de veículo – Data publicação:22/05/2017
  13. Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível – Todos os Arquivos
  14. Carta Convite n.º 002/2016, cessão de softwares – Todos os Arquivos
  15. Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos – Todos os Arquivos
  16. Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação – Todos os Arquivos
Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Domingos Fregonese.
1 6 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 15 de março de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Casa da Mulher Paulista Ferrazense.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 8 de fevereiro de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Nova Ferraz.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Anfiteatro Municipal Maestrina Professora Celia Augusta de Araújo.
1 3 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 15 de setembro de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Hodirlei, Projetos Flavio Batista, Projetos Hodirlei 3 de março de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
1 24 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
1 22 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 095/2022 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal nº 3.186/2013.
1 7 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 16 de dezembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 090/2022 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Organização Social de Estímulo a Educação e Cultura no Brasil.
1 13 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 29 de novembro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Jardim TV
1 4 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 16 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 084/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – ONG-EFRAIM.
1 8 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 13 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0083/2022-A – Altera o inciso V do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.765, de 10 de novembro de 2006.
1 8 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 6 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 25 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 4 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 29 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 10 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 14 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 3 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
1 21 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 21 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1482/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 10 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1481/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 8 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Carlos das Virgens.
1 11 downloads 		A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Projetos Ananias, Projetos Flavio Batista 7 de janeiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador José Caetano de Lima Neto
1 3 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 21 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 18 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 9 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 13 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 8 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 19 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 6 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
1 48 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 6 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 16 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de junho de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
1 307 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 12 de maio de 2021 Download
Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
1 21 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 5 de maio de 2021 Download