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Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, ao senhor Yan Lopes de Almeida.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 6 de dezembro de 2024
Projeto de Lei nº 0196/2024 – Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 6 de dezembro de 2024
Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 6 de fevereiro de 2024
Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 2 de fevereiro de 2024
Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alvaro, Projetos Hodirlei Martins 18 de agosto de 2023
Requerimento nº 0191/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, o qual solicita à Casa, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2593/2022, apresentadas ao Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Requerimentos Alvaro 16 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Francisco Raimundo dos Anjos Junior.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022
Requerimento nº 0160/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita da Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas nas seguintes modalidades; atividades interdisciplinar. Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados às Leis referidas as leis citadas…
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira 15 de setembro de 2022
Moção nº 080/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os bombeiros do 17º Grupamento de Bombeiros do Município: Cabo PM Marcelo Segala; Cabo PM Marcos Vinicius Nogueira Pires; BPM Gerson da Silva Bueno; BPM Antonio Donizete dos Santos ; BPM Heron Gomes Santana; 2º Sargento Leandro Neves de Almeida e BPM Vladmir Gonçalves de Siqueira; pela bela atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro 14 de setembro de 2022
Moção nº 081/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os Policiais Militares: Cabo PM Robson Aparecido Ramos; Cabo PM Edmilson José Hernandes; Cabo PM Alexandre de Almeida Serafim; Cabo PM Samuel Costa Santos; Cabo PM Andressa de Souza Teodoro; Cabo PM Duilio Rodrigues da Silva, todos da 3ª Cia. BPM/M do 32º BPM/M, pela belíssima atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro 14 de setembro de 2022
Requerimento nº 157/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Requerimentos Alvaro 13 de setembro de 2022
Moção nº 0061/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Leonardo de Miranda Ribeiro pela conquista da Medalha de Prata nos jogos paralímpicos na modalidade esportiva-bocha.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro 5 de agosto de 2022
Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual apresenta Aplausos para com o Leonardo de Miranda Ribeiro, pela conquista da medalha de prata, nos jogos na modalidade esportiva-bocha.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro 19 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 0051/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Mun. de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 9 de março de 2022
Moção nº 0054/2022 – Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com a AMAFV , pelo brilhante desempenho em incluir crianças, jovens, e adultos em atividades recreativas, apoio psicossocial e atividades de fortalecimento de vínculos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro 25 de fevereiro de 2022
Projeto de Lei nº 045/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 11 de fevereiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1459/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1458/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1457/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1456/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1455/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1454/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro 5 de janeiro de 2022