Downloads

Título
Requerimento nº 0108/2021 – Mesa Diretiva, através do qual requer à Casa após observadas as disposições no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2021, que cria o Comitê Gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 4 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista 22 de novembro de 2021 Download
Requerimento nº 100/2021, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que da nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 4 downloads 		A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista 27 de outubro de 2021 Download