Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:10 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé. Autor do post:hilde Post publicado:10 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
Requerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:15 de fevereiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico.
Projeto de Lei nº 0103-2023 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019. Autor do post:hilde Post publicado:10 de fevereiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0103-2023 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo. Autor do post:hilde Post publicado:2 de janeiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV. Autor do post:hilde Post publicado:2 de janeiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
Requerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:16 de dezembro de 2022 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema.