Requerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:15 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região.
Moção nº 098/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apelo para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, para que o mesmo não privatize a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:15 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 098/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apelo para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, para que o mesmo não privatize a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
Requerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:12 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada.
Projeto de Lei nº 0124/2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFOBIA a ser realizado anualmente no dia 17 de maio. Autor do post:hilde Post publicado:2 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0124/2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFOBIA a ser realizado anualmente no dia 17 de maio.
Moção nº 095/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual manifesta Aplausos para com o Grupo Gordinhos do Pedal, pela passagem do terceiro aniversário do citado grupo. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:31 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 095/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual manifesta Aplausos para com o Grupo Gordinhos do Pedal, pela passagem do terceiro aniversário do citado grupo.
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município. Autor do post:hilde Post publicado:23 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município.
Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:5 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.