Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.

Continue lendoRequerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.

Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.

Continue lendoRequerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.

Requerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,

Continue lendoRequerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,

Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.

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Requerimento nº 617/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 07 de dezembro de 2020.

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Requerimento nº 612/2020 Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer da empresa Sabesp – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual razão não foi instalado rede coletora de esgoto na Rua Antonio Carlos da Costa no Jardim Igaratá até os dias atuais; 2- Qual o prazo para início das obras.

Continue lendoRequerimento nº 612/2020 Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer da empresa Sabesp – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual razão não foi instalado rede coletora de esgoto na Rua Antonio Carlos da Costa no Jardim Igaratá até os dias atuais; 2- Qual o prazo para início das obras.

Requerimento nº 613/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: I- Se toda a extensão da Rua José Nogi, localizada no Jardim Capim Guassu, se encontra dentro do processo de regularização fundiária, e se a referida área está incluída como área de ZEIS; II- Se a mencionada área é pública ou privada; III- Se é emitido carnê do IPTU para todos os imóveis daquela localidade. Caso o referido imposto não seja lançado aos imóveis da mencionada área, qual o motivo do não lançamento; IV- Seja enviado a esta Casa de Leis o memorial descritivo da área citada, bem como seja informado o exato número de residências do local, para que esta Edilidade possa cobrar celeridade no procedimento da regularização fundiária junto ao Executivo Municipal.

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Continue lendoRequerimento nº 613/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: I- Se toda a extensão da Rua José Nogi, localizada no Jardim Capim Guassu, se encontra dentro do processo de regularização fundiária, e se a referida área está incluída como área de ZEIS; II- Se a mencionada área é pública ou privada; III- Se é emitido carnê do IPTU para todos os imóveis daquela localidade. Caso o referido imposto não seja lançado aos imóveis da mencionada área, qual o motivo do não lançamento; IV- Seja enviado a esta Casa de Leis o memorial descritivo da área citada, bem como seja informado o exato número de residências do local, para que esta Edilidade possa cobrar celeridade no procedimento da regularização fundiária junto ao Executivo Municipal.