Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.

Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.

Continue lendoRequerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.

Requerimento nº 0042/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Através do qual requer da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, a substituição de 1 (um) poste de madeira que está com a base apodrecida por um poste de concreto na Rua Mário de Melo nº 140, Chácara Descansolândia, por toda sua extensão, localizada no Bairro Cambiri, neste Município.

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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.

Continue lendoRequerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.

Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…

Continue lendoRequerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…