Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2018 – Dispõe sobre a denominação de Travessa que especifica – Travessa São Lázaro – Jardim Soeiro. Autor do post:hilde Post publicado:22 de maio de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0017/2018 – Dispõe sobre a denominação de Travessa que especifica – Travessa São Lázaro – Jardim Soeiro.
Projeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. Autor do post:hilde Post publicado:10 de maio de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação. Autor do post:hilde Post publicado:27 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
Projeto de Lei nº 0057/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a aplicação de infrações de trânsito aferidas por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radares) e semáforos com o mesmo dispositivo no período compreendido entre as 23h00 e 05h00 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:27 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0057/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a aplicação de infrações de trânsito aferidas por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radares) e semáforos com o mesmo dispositivo no período compreendido entre as 23h00 e 05h00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0054/2018 – Disponibilizar-se álcool em gel em locais que especifica e dá providências. Autor do post:hilde Post publicado:4 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0054/2018 – Disponibilizar-se álcool em gel em locais que especifica e dá providências.
Projeto de Lei nº 0053/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas nos estabelecimentos comerciais, de números de telefones de utilidade pública. Autor do post:hilde Post publicado:4 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0053/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas nos estabelecimentos comerciais, de números de telefones de utilidade pública.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado. Autor do post:hilde Post publicado:23 de março de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.