Projeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0057/2018, que proíbe no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, em razão de infrações por excesso de velocidade e por avanço de sinal vermelho em semáforo ou de parada obrigatória, nos períodos e condições que especifica, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 0057/2018, que proíbe no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, em razão de infrações por excesso de velocidade e por avanço de sinal vermelho em semáforo ou de parada obrigatória, nos períodos e condições que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0075/2018 – Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0075/2018 – Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0072/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviço funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0072/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviço funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social.