- Rua Deputado Queiroz Teles, 217 - Vila Romanopolis
- (11) 4674-1818
- Expediente: Gabinetes e Secretaria | Segunda a Sexta | 8hs às 17hs
Bancada do PT organiza debate sobre reforma da Previdência
A polêmica reforma da Previdência Social em tramitação na Câmara dos Deputados será debatida na próxima sexta-feira, dia 17, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos na Avenida D. Pedro II, 234, no centro. O encontro para discutir o assunto que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros está sendo organizado pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa formada pelos vereadores Claudio Ramos Moreira (dir) e José Aparecido Nascimento, o Aparecido Marabraz. (mais…)
Câmara Municpal trabalha para tentar esvaziar o expediente
Como consequência da nova relação política mantida em geral com o Poder Executivo apenas de maneira institucional, ou seja, por meio de documentos oficiais, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos tem votado desde a retomada das sessões ordinárias em fevereiro somente requerimentos. Mesmo assim, a Mesa Diretora da Casa liderada pelo vereador, Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto) não conseguiu ainda limpar todo o material do expediente. Até o momento, foram aprovados 25 pedidos. (mais…)
Cota única ou a 1ª parcela do IPTU 2017 vence no dia 30
A Secretaria da Fazenda de Ferraz de Vasconcelos chefiada pela contadora Silvana Francinete da Silva (foto) disponibilizou no site oficial do Executivo o acesso aos contribuintes à segunda via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, na quinta-feira, dia 9. Para tanto, o interessado basta clicar no “Portal do Cidadão” colocar o número de inscrição e o de cadastro do imóvel e fazer a impressão. A cota única com 10% de desconto ou a primeira parcela do tributo vencem no dia 30 do corrente. O pagamento deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas e no Santander. (mais…)
Zé Biruta cancela decreto que dava poderes a secretário
Alertado pela Câmara Municipal, o prefeito de Ferraz de Vasconcelos, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta (foto) anulou o decreto nº 5.892, de 8 de fevereiro do corrente que designava o secretário municipal da Administração Decio Martins Dias para responder pelos Departamentos da Receita e de Dívida Ativa e delegava poderes de autoridade administrativa e fiscal. A revogação do decreto aconteceu, na segunda-feira, dia 6. (mais…)
Câmara aprova moção de repúdio à reforma previdenciária
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em única discussão moção de repúdio à reforma da Previdência Social em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na sessão ordinária (foto), na segunda-feira, dia 6. O texto dos vereadores Claudio Ramos Moreira (PT) e Claudio Roberto Squizato (PSB) também foi assinado pelo restante dos parlamentares da Casa. Para o Legislativo ferrazense, a mudança em curso na Previdência Social prejudica os trabalhadores em geral. (mais…)
Petista requisita a emissão de alvarás de condutores escolares
Enquanto espera a prestação de contas relacionada aos dois semestres do ano passado pela Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social e a apresentação das atividades feitas durante todo o ano letivo, em 2016, pela pasta da Educação, o vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT) decidiu questionar a Prefeitura de Ferraz sobre o número total de alvarás emitidos a transportadores escolares e a quantidade de profissionais que atuam no setor no município. O requerimento foi aprovado no último dia 22. (mais…)
Tribunal avisa sobre decretos de calamidade pública financeira
Por não conter previsão legal na literatura jurídica brasileira, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) expediu o Comunicado nº06/2017 alertando sobre os riscos assumidos por Prefeituras Municipais como é o caso da de Ferraz de Vasconcelos quando da edição de decretos sob o argumento de calamidade financeira. A recomendação foi publicada no site oficial da corte no dia 22 de fevereiro do corrente. (mais…)
