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David Junior propõe a Semana do Combate ao Assédio Moral
No segundo semestre deste ano, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos poderá votar o projeto de lei nº0052/2025, que dispõe sobre a inclusão da Semana de Combate ao Assédio Moral no calendário oficial de datas eventos do município. O texto de autoria do vereador David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior (foto), tramita na Casa desde o mês passado. (mais…)
Projeto para manter a cidade conservada é transformado em lei
O projeto de lei nº0031/2025 aprovado recentemente em dois turnos pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos foi transformado na lei nº3.601, de 27 de junho do corrente. O texto de autoria do vereador Josué Rocha de Oliveira (União Brasil), o Neno (foto), cria o Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente. O parlamentar, por sua vez, comemorou a promulgação da matéria. (mais…)
Respaldado, Renatinho Se Ligue pede desfiliação do Partido Liberal
Com o aval político da alta cúpula da sigla no Estado de São Paulo e até mesmo do primeiro vice-presidente nacional da legenda, deputado federal Marcio Alvino (SP), o vereador Renato Ramos de Souza, o Renatinho Se Ligue, pediu a desfiliação do Partido Liberal (PL), na terça-feira, dia 1º. Na mesma data, o parlamentar ferrazense que exerce o seu mandato eletivo publicou em suas redes sociais uma carta aos liberais da cidade. (mais…)
Vereador destaca a remissão e a isenção de taxas a entidades educacionais
Autor do requerimento nº0053/2025 aprovado em 27 de maio do corrente, quando questionou a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Fiscalização de Localização e Instalação (TFLI), de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e das Associações de Pais e Mestres (APMs), o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) classificou como positiva a decisão do Poder Executivo de propor a remissão e a isenção das mesmas. Para ele, essas instituições prestam relevantes serviços públicos e, portanto, merecem ser perdoadas. (mais…)
Recesso parlamentar começa nesta terça-feira
O recesso dos vereadores de Ferraz de Vasconcelos começa nesta terça-feira, dia 1º. Com isso, durante todo o mês de julho, os parlamentares locais (foto) vão aproveitar para “descansar” um pouco a mente e, ao mesmo tempo, se preparar para as atividades do segundo semestre. A primeira sessão ordinária ocorre no dia 05 de agosto, com início às 9h. (mais…)
Vereadora torna obrigatória afixação de cartazes contra violência sexual infantojuvenil
Por tratar-se de uma luta contínua, ou seja, que deve ser travada no dia a dia pela sociedade em geral, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou recentemente em dois turnos o projeto de lei nº 0032/2025, que trata da obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados locais. Assim, o texto espera apenas a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor. (mais…)
Com mudança, valor das emendas impositivas poderá ser de R$9,6 milhões
Com a emenda substitutiva nº0877 ao artigo 26 do projeto de lei nº0035/2025, que dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano que vem, os vereadores de Ferraz de Vasconcelos terão um teto máximo de 1,3% da receita corrente líquida de 2024 para a apresentação de emendas impositivas individuais para 2026. Com isso, a previsão inicial é que o montante total seja de R$9,6 milhões. (mais…)