No segundo semestre deste ano, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos poderá votar o projeto de lei nº0052/2025, que dispõe sobre a inclusão da Semana de Combate ao Assédio Moral no calendário oficial de datas eventos do município. O texto de autoria do vereador David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior (foto), tramita na Casa desde o mês passado.
De acordo com a proposta em processo de análise nas comissões permanentes, o evento contra o assédio moral deverá ser realizado anualmente na última semana do mês de maio. Na prática, a campanha terá entre os seus objetivos: promover a conscientização da população sobre o que é assédio moral, suas características, formas de manifestação e consequências e estimular o debate público e a adoção de políticas educativas.
Além disso, o texto prevê ainda a divulgação de informações acerca dos direitos dos cidadãos e das maneiras de prevenção e enfrentamento do assédio moral, seja no ambiente de trabalho, nas instituições públicas, privadas, escolares ou em qualquer espaço social. Outra ideia é oferecer orientação e suporte às vítimas, com encaminhamento quando cabível aos órgãos competentes.
Por outro lado, durante a Semana de Combate ao Assédio Moral poderão ser feitas palestras, seminários, oficinas, mesas redondas e debates públicos, bem como permite ao poder público local fechar parcerias com universidades, entidades de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil para a realização de atividades afins. No fundo, o assédio moral é uma forma de violência silenciosa e caracterizada por condutas abusivas.
Desumanidade
Com isso, as vítimas ficam expostas a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, em especial em ambientes de trabalho. As suas consequências afetam não apenas a saúde física e emocional da pessoa diretamente envolvida, mas também o clima organizacional e as relações interpessoais em diversos contextos sociais. “Por isso, o enfrentamento desse problema exige ações educativas para garantir a dignidade humana”, finalizou David Junior.
Por Pedro Ferreira, em 07/07/2025.
