Com intuito de popularizar, ou seja, de aumentar a sua publicidade, cópia da Lei Federal nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha poderá ser disponibilizada em lugar de fácil visualização nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. A novidade faz parte de um projeto de lei do vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT), em tramitação no Legislativo. (mais…)

O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador (foto) Roberto Antunes de Souza (PMDB) decidiu apresentar uma moção de aplauso para com os guardas municipais Fagner Cardoso dos Santos e Maurício de Oliveira pela dedicação e comprometimento no exercício de sua função. O tributo em homenagens aos dois profissionais que atuam na segurança local poderá ser votado em única discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 7, a partir das 18h. (mais…)

Para aumentar a sua arrecadação própria afetada, na atualidade, pela forte crise econômica que assola o País, em geral, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu adotar o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). O projeto de lei complementar beneficiando contribuintes em atraso já foi inclusive aprovado em primeira discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 30. A medida havia sido sugerida pelo vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR). (mais…)

Com emendas modificativas incorporadas de autoria de vereadores, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos finalizou a votação do projeto de lei que fixa a receita e a despesa do município para o ano que vem. A aprovação em segundo turno da matéria do Poder Executivo ocorreu na sessão ordinária (foto) na segunda-feira, dia 30. Para 2016, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima uma arrecadação de R$314,8 milhões, contra R$310 milhões este ano. (mais…)

Como o fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não liberou os recursos financeiros pleiteados pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos visando à construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) e de um Centro de Educação Infantil (CEI), o vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR) resolveu elaborar uma emenda no valor de R$1 milhão ao orçamento próprio da cidade para 2016. A sugestão será votada em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 30. (mais…)

Pioneiro na apresentação de emendas a previsão orçamentária de Ferraz de Vasconcelos, na década de 90, resultando na construção da atual Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif), Sylvia da Silveira de Martini, na Vila Santa Margarida, o vereador (foto) Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho continua sempre que possível propondo sugestões ao projeto que define a receita e a despesa do município para o ano seguinte. Para 2016, o tucano recomendou uma emenda objetivando a edificação de uma quadra poliesportiva, na Vila Margarida. (mais…)