Requerimento nº 0043/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao prédio localizado na Rua Engenheiro Abraão, nº 125,Jardim São João, se encontra em estado de abandono; 2- O imóvel pertence ao Município ou ao Estado de São Paulo, Caso seja Estadual, há uma concessão vigente para a Prefeitura; Qual o prazo de vigência desta concessão; 3- Há algum projeto em andamento para dar uma função social ao prédio; Caso haja, favor fornecer cópia; 4- Qual o motivo do abandono do imóvel, considerando que anteriormente teve função social com serviços essenciais contínuos para a comunidade; 5- Há previsão para revitalização do espaço; Caso haja, qual o prazo estimado para sua execução e qual o orçamento previsto.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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16 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de abril de 2025
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Moção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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4 de abril de 2025
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Moção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Moção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Moção nº 008/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco Junior, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através do qual apresentamos aplausos para com os Guardas Municipais, os senhores Gerson da Silva Bueno CD, Rodrigo Veiga de Souza Junior 2° CL, Miguel Henrique Xavier Pereira 2º CL (GCM), Ezequiel Ferraz Lima CB e Carlos Alexandre de Santana Cruz SD (PM), onde expressamos nossa gratidão pelo brilhante trabalho realizado neste Município, bem assim pela incrível realização de manobra de desengasgo, salvando uma criança recém-nascida onde foi socorrida na base da GCM.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Requerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de março de 2025
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Moção nº 0003/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, reconhecendo o diabetes mellitus tipo 1, como deficiência, sugere a derrubada do veto presidencial, o qual fica garantido os direitos dos que são afetados por essa condição.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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14 de fevereiro de 2025
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Moção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de maio de 2023
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Requerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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25 de abril de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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14 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Edson Vieira dos Santos (Apóstolo Edson)
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Professor Raimundo Francisco dos Santos.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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25 de outubro de 2022
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Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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23 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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24 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos”.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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15 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 055/2022 – Institui a campanha de conscientização denominada “Setembro Dourado”, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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27 de maio de 2022
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Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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14 de março de 2022
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Moção nº 0056/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifestam Repúdio ao vazamento de áudio em conversas via aplicativo pelo Deputado Estadual senhor Arthur do Val (mamãe falei), onde o mesmo profere palavras de maneiras leviana, palavrões e termos chulos às mulheres ucranianas.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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10 de março de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Maestro Severino Marques de Oliveira
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2021 – Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho – Jd. Ferrazense.
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11 de fevereiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1472/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1471/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior
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5 de janeiro de 2022
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Requerimento nº 0106/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o qual solicita para que providências sejam tomadas quanto a retirada ou remanejamento de esgoto, localizado no Condomínio Residencial CDHU, na Rua Roberto Cavazana Prédio 7, Parque São Francisco, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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17 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)
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4 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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4 de outubro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ailton Sateles dos Santos – Pastor Ailton.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de setembro de 2021
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Moção nº 0025/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre alteração da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Adendo do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, solicitando para que seja encaminhado cópia para às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0082/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual, requer após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021, que dispõe sobre a criação de medalha Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho, que especifica.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0074/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0016/2021, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0061/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Dirceu Ferrari, localizada no Jardim São João, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual apresenta aplausos, para com as senhoras Marta Freire da Costa e Rute Freire da Costa, eleitas vice-presidente na mesa diretora da maior Casa Legislativa Municipal da América Latina; Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo, diante do brilhante desempenho demonstrado na vida pública, na igreja e na sociedade como um todo, em desenvolver projetos por todo o Estado de São Paulo, oferecendo mais acesso e desenvolvimento sociocultural e econômico.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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