Moção nº 058/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio, quanto a situação enfrentada pelos usuários das estações Antônio Gianetti Neto e na estação de Ferraz de Vasconcelos, pela falta de manutenção e reparos estruturais que garantem acessibilidade nas estações mencionadas e pela falta de funcionamento dos elevadores.

Continue lendoMoção nº 058/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio, quanto a situação enfrentada pelos usuários das estações Antônio Gianetti Neto e na estação de Ferraz de Vasconcelos, pela falta de manutenção e reparos estruturais que garantem acessibilidade nas estações mencionadas e pela falta de funcionamento dos elevadores.

Projeto de Lei nº 073-2025 – Dispõe sobre a inclusão das datas comemorativas das igrejas católicas do município de Ferraz de Vasconcelos no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

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Requerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.

Continue lendoRequerimento nº 0111/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura possui estudos técnicos, financeiros ou administrativos visando ampliar a gratuidade do transporte estudantil no Município. 2- Existe planejamento para expansão do programa Unilivre aos estudantes da ETEC, considerando que a unidade recebe alunos de todas as regiões da cidade; 3. Qual o impacto financeiro estimado para eventual ampliação do benefício; 4- Caso não haja estudo em andamento, há previsão para a sua elaboração.

Requerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0110/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações 1- O Município já iniciou estudo técnico ou jurídico para regulamentação da nova lei no âmbito municipal; 2- Haverá edição de decreto ou normativa específica disciplinando o procedimento; 3- Quais os critérios sanitários e ambientais exigidos para o sepultamento dos animais; 4- Haverá necessidade de apresentação de laudo veterinário ou certificado de óbito do animal; 5- O Serviço Funerário Municipal já possui estimativa de impacto administrativo ou operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de operacional da medida; 6- Nos cemitérios públicos municipais, haverá taxa específica para este tipo de sepultamento; 7- Existe previsão de prazo para início da aplicação da nova regra neste Município.

Requerimento nº 0104/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se já existe estudo técnico, jurídico ou administrativo em andamento para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, 2- Em caso positivo, qual o estágio atual desse estudo e o prazo estimado para sua conclusão; 3- Se há previsão de encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando à futura atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação Infantil; 4- Quais diretrizes iniciais estão sendo consideradas para garantir a valorização e o correto reconhecimento das Auxiliares de Creche, em consonância com a legislação federal vigente.

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Requerimento nº 0103/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal já finalizou o processo de contratação de empresa para a execução de reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal; 2- Em caso afirmativo, qual o valor total a ser investido, especificando o montante global do contrato e, se possível, a previsão de investimento por unidade escolar; 3- Quais unidades escolares serão contempladas neste processo, com a relação nominal das escolas e a descrição dos serviços previstos para cada uma; 4- Houve planejamento para que as reformas e manutenções fossem executadas prioritariamente durante o período de férias escolares, de modo a evitar prejuízos ao calendário letivo e garantir mais segurança à comunidade escolar; 5- Caso não tenha feito esse planejamento, quais os motivos que impediram a adoção dessa estratégia, considerada adequada do ponto de vista pedagógico, administrativo e de segurança…

Continue lendoRequerimento nº 0103/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal já finalizou o processo de contratação de empresa para a execução de reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal; 2- Em caso afirmativo, qual o valor total a ser investido, especificando o montante global do contrato e, se possível, a previsão de investimento por unidade escolar; 3- Quais unidades escolares serão contempladas neste processo, com a relação nominal das escolas e a descrição dos serviços previstos para cada uma; 4- Houve planejamento para que as reformas e manutenções fossem executadas prioritariamente durante o período de férias escolares, de modo a evitar prejuízos ao calendário letivo e garantir mais segurança à comunidade escolar; 5- Caso não tenha feito esse planejamento, quais os motivos que impediram a adoção dessa estratégia, considerada adequada do ponto de vista pedagógico, administrativo e de segurança…