Moção nº 0026/2026 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos pela realização da Missa da Unidade da Região Pastoral de Ferraz de Vasconcelos, como forma de reconhecimento e relevante contribuição à vida religiosa, à promoção da comunhão e da fraternidade entre os fiéis, neste Município.

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Requerimento nº 065/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se há possibilidade de garantir o repasse mensal com base total previsto no plano de trabalho, independentemente das oscilações mensais nas matrículas; 2- Caso seja possível o repasse mensal integral, se há possibilidade de realizar, ao final do exercício, o pagamento de uma parcela complementar referente à diferença entre o valor total previsto no plano de trabalho e o efetivamente repassado, para que as entidades possam utilizar esses recursos no custeio de encargos, manutenção, aquisição de materiais pedagógicos, entre outros. 3- Se existem estudos em andamento para que as entidades possam ampliar o número de crianças atendidas – respeitando as normas técnicas – sem que haja prejuízo pedagógico e garantindo segurança e qualidade no atendimento…

Continue lendoRequerimento nº 065/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Se há possibilidade de garantir o repasse mensal com base total previsto no plano de trabalho, independentemente das oscilações mensais nas matrículas; 2- Caso seja possível o repasse mensal integral, se há possibilidade de realizar, ao final do exercício, o pagamento de uma parcela complementar referente à diferença entre o valor total previsto no plano de trabalho e o efetivamente repassado, para que as entidades possam utilizar esses recursos no custeio de encargos, manutenção, aquisição de materiais pedagógicos, entre outros. 3- Se existem estudos em andamento para que as entidades possam ampliar o número de crianças atendidas – respeitando as normas técnicas – sem que haja prejuízo pedagógico e garantindo segurança e qualidade no atendimento…

Requerimento nº 0060/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existe algum planejamento ou programa, por parte da administração municipal, para garantir a oferta de merenda escolar ou outro tipo de suporte alimentar aos alunos da rede municipal durante o recesso escolar; 2. Em caso positivo, quais os critérios para acesso, qual o cronograma e quais unidades participarão; 3. Em caso negativo, quais os motivos da não adoção dessa medida, diante da realidade social de grande parte dos estudantes da rede municipal.

Continue lendoRequerimento nº 0060/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existe algum planejamento ou programa, por parte da administração municipal, para garantir a oferta de merenda escolar ou outro tipo de suporte alimentar aos alunos da rede municipal durante o recesso escolar; 2. Em caso positivo, quais os critérios para acesso, qual o cronograma e quais unidades participarão; 3. Em caso negativo, quais os motivos da não adoção dessa medida, diante da realidade social de grande parte dos estudantes da rede municipal.

Projeto de Lei nº 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Cartão Material Escolar e Uniforme” para estudantes da rede pública municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

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Moção nº 0023 de 2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Paz, na pessoa do Pe. Celso Laurindo Filho, pelos 71 anos de fundação, pela relevante contribuição à história, cultura, fé e desenvolvimento social do Município.

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Requerimento nº 0059/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A empresa responsável pela operação da Zona Azul apresentou estudos técnicos ou financeiros que justifiquem o reajuste autorizado pelo Executivo; Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia desses estudos; 2- Qual foi montante arrecadado pela empresa concessionária da Zona Azul: a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro a 31 de maio de 2025; 3- Qual o valor efetivamente repassado aos cofres públicos municipais pela empresa no mesmo período; 4- Quantas notificações por uso irregular da Zona Azul foram emitidas; a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro de 2025; 5- Quantas dessas notificações resultaram em multas aplicadas no mesmo período; 6- A Prefeitura analisou e/ou considerou alguma das sugestões encaminhadas por meio da indicação nº 0564/2025, relacionadas à melhoria da gestão da Zona Azul.

Continue lendoRequerimento nº 0059/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A empresa responsável pela operação da Zona Azul apresentou estudos técnicos ou financeiros que justifiquem o reajuste autorizado pelo Executivo; Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia desses estudos; 2- Qual foi montante arrecadado pela empresa concessionária da Zona Azul: a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro a 31 de maio de 2025; 3- Qual o valor efetivamente repassado aos cofres públicos municipais pela empresa no mesmo período; 4- Quantas notificações por uso irregular da Zona Azul foram emitidas; a) No ano de 2024; b) No período de 10 de janeiro de 2025; 5- Quantas dessas notificações resultaram em multas aplicadas no mesmo período; 6- A Prefeitura analisou e/ou considerou alguma das sugestões encaminhadas por meio da indicação nº 0564/2025, relacionadas à melhoria da gestão da Zona Azul.

Projeto de Lei nº 038/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Vestibular e o Vestibulinho da ETEC, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

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