Projeto de Lei nº 0080/2025 – Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno de Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

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Moção nº 0054/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, a qual manifesta Repúdio às condutas adotadas pela equipe da Secretaria de Comunicação, e reafirma a importância de que todos os órgão da administração pública atuem com profissionalismo, equilíbrio e respeito às instituições e aos vereadores que representam a população deste Município.

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Moção nº 0053/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos ao senhor André Luis de Siqueira Belarmino, pela condução ética de sua carreira e dos serviços prestados à esse Município e à região, bem assim aos vinte e dois anos dedicados ao serviço público.

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Moção nº 0052/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Repúdio à Sabesp, pelo descaso com a população, pela má qualidade dos serviços prestados, pelos aumentos de tarifas injustificados e por não encaminhar respostas às demandas apresentadas por esta Casa de Leis e pelos munícipes.

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Moção nº 0051/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os professores, alunos, gestores do Centro de Arte e Cultura e a Secretária de Cultura e Turismo, na pessoa da senhora Ana Rosa Augusto Rodrigues, em reconhecimento ao espetáculo cultural realizado no dia 6 de dezembro deste ano, reconhecendo publicamente todos os envolvidos e pela relevante contribuição para o desenvolvimento cultural deste Município.

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Requerimento nº 0096/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Outubro Rosa e à Saúde da Mulher: 1- Quantas mulheres foram atendidas durante o mês de outubro nas ações relacionadas ao “Outubro Rosa”, incluindo consultas, exames e atividades preventivas; 2- Qual é a atual fila de espera para realização de mamografias e ultrassonografias relacionadas à saúde da mulher (mamas, útero, ovários); 3- Após a detecção de alterações suspeitas, o Município conta com médicos especialistas (mastologistas, oncologistas e ginecologistas) para acompanhamento; Em caso afirmativo, quantos profissionais estão disponíveis e qual a média de tempo de espera para atendimento; 4- Existe fila de espera para consultas com especialistas em oncologia feminina; Se sim, qual é o tempo médio de espera; 5- Como está estruturado o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos no município, da atenção básica ao tratamento especializado. Referentes ao Novembro Azul e à Saúde do Homem: 1- Quantos homens foram atendidos durante o mês de novembro nas ações do novembro azul, incluindo consultas, exames preventivos e orientações; 2- Qual é a atual fila de espera para exames relacionados ao cancer de próstata(como PSA e ultrassonografia de próstata); 3- O Município possui médicos especialistas (urologistas e oncologistas) para atendimento e acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados; Se sim , qual é o número desses profissionais e o tempo médio de espera para consulta; 4- Existe fila de espera para pacientes do sexo masculino diagnosticados com cancer de próstata ou outras neoplasias; 5- Quais as unidades de referência e os serviços de apoio disponíveis no município e na região para o atendimento dos pacientes oncológicos, tanto homens quanto mulheres.

Continue lendoRequerimento nº 0096/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Outubro Rosa e à Saúde da Mulher: 1- Quantas mulheres foram atendidas durante o mês de outubro nas ações relacionadas ao “Outubro Rosa”, incluindo consultas, exames e atividades preventivas; 2- Qual é a atual fila de espera para realização de mamografias e ultrassonografias relacionadas à saúde da mulher (mamas, útero, ovários); 3- Após a detecção de alterações suspeitas, o Município conta com médicos especialistas (mastologistas, oncologistas e ginecologistas) para acompanhamento; Em caso afirmativo, quantos profissionais estão disponíveis e qual a média de tempo de espera para atendimento; 4- Existe fila de espera para consultas com especialistas em oncologia feminina; Se sim, qual é o tempo médio de espera; 5- Como está estruturado o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos no município, da atenção básica ao tratamento especializado. Referentes ao Novembro Azul e à Saúde do Homem: 1- Quantos homens foram atendidos durante o mês de novembro nas ações do novembro azul, incluindo consultas, exames preventivos e orientações; 2- Qual é a atual fila de espera para exames relacionados ao cancer de próstata(como PSA e ultrassonografia de próstata); 3- O Município possui médicos especialistas (urologistas e oncologistas) para atendimento e acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados; Se sim , qual é o número desses profissionais e o tempo médio de espera para consulta; 4- Existe fila de espera para pacientes do sexo masculino diagnosticados com cancer de próstata ou outras neoplasias; 5- Quais as unidades de referência e os serviços de apoio disponíveis no município e na região para o atendimento dos pacientes oncológicos, tanto homens quanto mulheres.