Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:10 de julho de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento. Autor do post:suporte Post publicado:4 de abril de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim Autor do post:suporte Post publicado:4 de abril de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica. Autor do post:hilde Post publicado:25 de outubro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:13 de agosto de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:14 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.