Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro.
Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques. Autor do post:hilde Post publicado:28 de fevereiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 056/2023 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017. Autor do post:hilde Post publicado:9 de novembro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0051/2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:15 de julho de 2020 Categoria do post: Continue lendoSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.