Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:5 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. Autor do post:hilde Post publicado:10 de maio de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação. Autor do post:hilde Post publicado:27 de abril de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:8 de fevereiro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2017 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania – Luiz Oscar Baxmann. Autor do post:hilde Post publicado:19 de dezembro de 2017 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0013/2017 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania – Luiz Oscar Baxmann.
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos. Autor do post:hilde Post publicado:8 de dezembro de 2017 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:8 de dezembro de 2017 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.