Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Autor do post:hilde Post publicado:6 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. Autor do post:hilde Post publicado:7 de outubro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.