Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:2 de junho de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015

• Autor do post:hilde
• Post publicado:7 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015

Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:7 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.

Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:7 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:7 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:6 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:3 de março de 2023
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.