Requerimento nº 0057/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar deste Município, a realização de rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida, Jardim Soeiro, São Lázaro, Luiz Mauro, Débora, Kemel, Itajuíbe, São João e Vila Arbame, tendo em vista o aumento de furtos e roubos naqueles bairros.

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Moção nº 0016/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.319/2025, de autoria do mesmo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 126/2006, estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, com o intuito de estabelecer fonte de recursos para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional.

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Requerimento nº 0043/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao prédio localizado na Rua Engenheiro Abraão, nº 125,Jardim São João, se encontra em estado de abandono; 2- O imóvel pertence ao Município ou ao Estado de São Paulo, Caso seja Estadual, há uma concessão vigente para a Prefeitura; Qual o prazo de vigência desta concessão; 3- Há algum projeto em andamento para dar uma função social ao prédio; Caso haja, favor fornecer cópia; 4- Qual o motivo do abandono do imóvel, considerando que anteriormente teve função social com serviços essenciais contínuos para a comunidade; 5- Há previsão para revitalização do espaço; Caso haja, qual o prazo estimado para sua execução e qual o orçamento previsto.

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Projeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.

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Moção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.

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Moção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.

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Moção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.

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