Moção nº 060/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplauso para com os profissionais GCM Classe Especial Ramon Rodolfo da Silva, GCM Fem 3ª Classe Roberta Nery Dourado e GCM 3ª Classe Estagiário Paulo Araújo da Silva, pelo brilhante trabalho realizado e pela dedicação à proteção da vida e bem-estar da população de Ferraz de Vasconcelos.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoMoção nº 060/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplauso para com os profissionais GCM Classe Especial Ramon Rodolfo da Silva, GCM Fem 3ª Classe Roberta Nery Dourado e GCM 3ª Classe Estagiário Paulo Araújo da Silva, pelo brilhante trabalho realizado e pela dedicação à proteção da vida e bem-estar da população de Ferraz de Vasconcelos.

Requerimento nº 0122/2026 – Através do qual solicita do Governo do Estado de São Paulo e do PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 -Relação de postos de combustível catalogados no Município de Ferraz de Vasconcelos; 2 – A apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 (trinta) dias; 3 -Quantos postos foram fiscalizados com os respectivos CNPJ´s e endereços; 4 – Qual foi o valor médio de aquisição do combustível antes e após o último reajuste; 5 -O aumento aplicado ao consumidor foi proporcional ao reajuste repassado pela distribuidora? 6 – Houve alteração na margem de lucro do posto nos últimos dias? Se sim, qual o percentual? 7 – Qual a frequência de atualização dos preços praticados pelo estabelecimento? 8 – Existem estoques adquiridos a preços anteriores ainda sendo comercializados com valores reajustados? 9 – Qual o impacto dos tributos (ICMS, PIS/COFINS) no preço atual e houve alteração recente nesses encargos? 10 – O posto segue alguma orientação ou tabela de preços sugerida pela distribuição? 11 – Como o estabelecimento garante a transparência e a informação adequada ao consumidor sobre a formação de preços? 12 – Há diferenciação de preços conforme forma de pagamento? Em caso positivo, qual a justificativa econômica? 13 – O estabelecimento possui histórico documentado que comprove a coerência entre custo de aquisição e preço de revenda?

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoRequerimento nº 0122/2026 – Através do qual solicita do Governo do Estado de São Paulo e do PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 -Relação de postos de combustível catalogados no Município de Ferraz de Vasconcelos; 2 – A apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 (trinta) dias; 3 -Quantos postos foram fiscalizados com os respectivos CNPJ´s e endereços; 4 – Qual foi o valor médio de aquisição do combustível antes e após o último reajuste; 5 -O aumento aplicado ao consumidor foi proporcional ao reajuste repassado pela distribuidora? 6 – Houve alteração na margem de lucro do posto nos últimos dias? Se sim, qual o percentual? 7 – Qual a frequência de atualização dos preços praticados pelo estabelecimento? 8 – Existem estoques adquiridos a preços anteriores ainda sendo comercializados com valores reajustados? 9 – Qual o impacto dos tributos (ICMS, PIS/COFINS) no preço atual e houve alteração recente nesses encargos? 10 – O posto segue alguma orientação ou tabela de preços sugerida pela distribuição? 11 – Como o estabelecimento garante a transparência e a informação adequada ao consumidor sobre a formação de preços? 12 – Há diferenciação de preços conforme forma de pagamento? Em caso positivo, qual a justificativa econômica? 13 – O estabelecimento possui histórico documentado que comprove a coerência entre custo de aquisição e preço de revenda?

Requerimento nº 0115/2026 do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual requer para que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e às Secretarias responsáveis pelo projeto do Corredor BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o estágio atual para implementação do projeto executivo do trecho 1 e 2; 2- Qual a previsão para conclusão do projeto executivo e das obras do Trecho 3; 3- Há previsão orçamentária consignada para execução integral das obras; 4- Existe cronograma oficial atualizado com previsão de início e conclusão 5- Há tratativas em andamento para viabilização por meio de concessão, PPP ou outro modelo; 6- Qual a previsão específica de entrega das intervenções que atendem diretamente o Município de Ferraz de Vasconcelos.

Continue lendoRequerimento nº 0115/2026 do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual requer para que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e às Secretarias responsáveis pelo projeto do Corredor BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o estágio atual para implementação do projeto executivo do trecho 1 e 2; 2- Qual a previsão para conclusão do projeto executivo e das obras do Trecho 3; 3- Há previsão orçamentária consignada para execução integral das obras; 4- Existe cronograma oficial atualizado com previsão de início e conclusão 5- Há tratativas em andamento para viabilização por meio de concessão, PPP ou outro modelo; 6- Qual a previsão específica de entrega das intervenções que atendem diretamente o Município de Ferraz de Vasconcelos.

Requerimento nº 0107/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Como funciona o programa de recapeamento asfáltico e substituição de guias anunciados, especificando suas etapas, metodologia de execução e os órgãos ou secretarias responsáveis; 2- Qual é o prazo total de execução do programa e o cronograma previsto para atendimento de cada um dos bairros contemplados; 3- Quais ruas, avenidas e logradouros públicos serão beneficiados em cada bairro mencionado no anúncio; 4- Qual o critério técnico e administrativo adotado para a definição da prioridade dos bairros e das vias incluídas no programa; 5- Se foram realizados estudos técnicos prévios, tais como levantamentos de drenagem, análises do estado do pavimento ou histórico de alagamentos, que fundamentaram a escolha das áreas atendidas; 6- Qual o valor total estimado do programa e quais são as fontes dos recursos financeiros utilizados para sua execução; 7- Se o programa contempla, além do recapeamento e da substituição de guias, a adequação ou implantação de dispositivos de drenagem, como bocas de lobo, sarjetas ou galerias pluviais; 8- Como será realizada a fiscalização das obras e quais mecanismos de controle de qualidade estão previstos ; 9- Se há previsão de comunicação prévia aos moradores e comerciantes das vias contempladas antes do início das obras, informando prazos e eventuais interdições; 10- Caso algum bairro ou via não contemplados inicialmente apresentem situações emergenciais, se existe a possibilidade de revisão do planejamento ou inclusão no programa e quais os critérios para tanto.

Continue lendoRequerimento nº 0107/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Como funciona o programa de recapeamento asfáltico e substituição de guias anunciados, especificando suas etapas, metodologia de execução e os órgãos ou secretarias responsáveis; 2- Qual é o prazo total de execução do programa e o cronograma previsto para atendimento de cada um dos bairros contemplados; 3- Quais ruas, avenidas e logradouros públicos serão beneficiados em cada bairro mencionado no anúncio; 4- Qual o critério técnico e administrativo adotado para a definição da prioridade dos bairros e das vias incluídas no programa; 5- Se foram realizados estudos técnicos prévios, tais como levantamentos de drenagem, análises do estado do pavimento ou histórico de alagamentos, que fundamentaram a escolha das áreas atendidas; 6- Qual o valor total estimado do programa e quais são as fontes dos recursos financeiros utilizados para sua execução; 7- Se o programa contempla, além do recapeamento e da substituição de guias, a adequação ou implantação de dispositivos de drenagem, como bocas de lobo, sarjetas ou galerias pluviais; 8- Como será realizada a fiscalização das obras e quais mecanismos de controle de qualidade estão previstos ; 9- Se há previsão de comunicação prévia aos moradores e comerciantes das vias contempladas antes do início das obras, informando prazos e eventuais interdições; 10- Caso algum bairro ou via não contemplados inicialmente apresentem situações emergenciais, se existe a possibilidade de revisão do planejamento ou inclusão no programa e quais os critérios para tanto.

Requerimento nº 0099/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita a 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida e Jardim São João, principalmente em torno da FATEC/ETEC e demais escolas deste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0099/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita a 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida e Jardim São João, principalmente em torno da FATEC/ETEC e demais escolas deste Município.