Projeto de Lei nº 078/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3447/2021, e Lei do Plano Plurianual nº 3443/2021, em conformidade com a estrutura administrativa da Lei Complementar nº 363/2022.

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Continue lendoProjeto de Lei nº 078/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3447/2021, e Lei do Plano Plurianual nº 3443/2021, em conformidade com a estrutura administrativa da Lei Complementar nº 363/2022.

Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.

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Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.

Continue lendoMoção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.

Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.

Continue lendoRequerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.

Requerimento nº 0154/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: quantos servidores lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria da Educação estão atualmente em desvio de função prestando serviço em outras secretarias.

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