Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva). Autor do post:hilde Post publicado:3 de maio de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva).
Projeto de Lei nº 0172/2024 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:26 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0172/2024 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:23 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça.
Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:23 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
Projeto de Lei Complementar nº 046/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023. Autor do post:hilde Post publicado:15 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 046/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023.
Projeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal. Autor do post:hilde Post publicado:15 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal.
Projeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas. Autor do post:hilde Post publicado:15 de abril de 2024 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas.