Requerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.

Continue lendoRequerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.

Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 – Acrescenta o art.48-A e incisos I a XIII, ao texto da Lei Complementar nº 320/2017, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Código Tributário Municipal de Ferraz de Vasconcelos

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 023/2022 – Acrescenta o art.48-A e incisos I a XIII, ao texto da Lei Complementar nº 320/2017, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Código Tributário Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Requerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.

Continue lendoRequerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.

Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.

Continue lendoRequerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.