Moção nº 097/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual apresenta Aplausos à CUFA-Central Única das Favelas, na pessoa do Coordenador Genivaldo Alves, pelo grandioso trabalho realizado com esse projeto social. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:29 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 097/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual apresenta Aplausos à CUFA-Central Única das Favelas, na pessoa do Coordenador Genivaldo Alves, pelo grandioso trabalho realizado com esse projeto social.
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município. Autor do post:hilde Post publicado:23 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves. Autor do post:hilde Post publicado:19 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
Projeto de Lei Complementar nº 0034/2023 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:19 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0034/2023 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Requerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:12 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.
Requerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:12 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização.
Requerimento nº 0235/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie através de xerox, o Boletim de Caixa e Bancos referente ao período de 03/01/2021 até a presente data. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:12 de maio de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0235/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie através de xerox, o Boletim de Caixa e Bancos referente ao período de 03/01/2021 até a presente data.