Requerimento nº 0234/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como está sendo feito o processo para fornecimento do aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Município; Qual o procedimento adotado passo a passo.

Continue lendoRequerimento nº 0234/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como está sendo feito o processo para fornecimento do aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Município; Qual o procedimento adotado passo a passo.

Requerimento nº 0233/2023 de autoria do nobre Vereador Jobson Joviano do Carmo Filho, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam feitas rondas ostensivas na Rua Teodoro Sampaio Vila Santa Margarida.

Continue lendoRequerimento nº 0233/2023 de autoria do nobre Vereador Jobson Joviano do Carmo Filho, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam feitas rondas ostensivas na Rua Teodoro Sampaio Vila Santa Margarida.

Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.

Continue lendoRequerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.

Requerimento nº 0230/2023 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita a Casa de Leis licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 03 de maio de 2023.

Continue lendoRequerimento nº 0230/2023 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita a Casa de Leis licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 03 de maio de 2023.

Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

Moção nº 093/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual apresenta Aplausos para com todos profissionais, pelo alto nível de excelência e esmero no atendimento da Clínica Veterinária Municipal Rafael Loureiro Rocha, neste Município.

Continue lendoMoção nº 093/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual apresenta Aplausos para com todos profissionais, pelo alto nível de excelência e esmero no atendimento da Clínica Veterinária Municipal Rafael Loureiro Rocha, neste Município.

Moção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.

Continue lendoMoção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.