Requerimento nº 602/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário de Serviços Urbano do Município, seja convocado, para esclarecimento referente os relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco; solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhados para esta Casa de Leis, assim como os contratos das prestadoras de serviço.

Continue lendoRequerimento nº 602/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário de Serviços Urbano do Município, seja convocado, para esclarecimento referente os relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco; solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhados para esta Casa de Leis, assim como os contratos das prestadoras de serviço.

Requerimento nº 601/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos Vereadores Claudio Ramos Moreira e Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre ação de fiscalização pelos órgãos competentes aos supermercados do Município: 1- Como está sendo feita a fiscalização pelos órgãos competentes do Município, a respeito dos preços abusivos dos itens da cesta básica nas prateleiras dos supermercados.

Continue lendoRequerimento nº 601/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos Vereadores Claudio Ramos Moreira e Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre ação de fiscalização pelos órgãos competentes aos supermercados do Município: 1- Como está sendo feita a fiscalização pelos órgãos competentes do Município, a respeito dos preços abusivos dos itens da cesta básica nas prateleiras dos supermercados.

Requerimento nº 600/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador Hodirlei Martins Pereira, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre ações para atendimento à pessoas com necessidades especiais do Município, nesta época de pandemia: 1- Os testes rápidos para a covid-19 estão sendo realizados nas escolas municipais de acordo com algum tipo de necessidades especiais.

Continue lendoRequerimento nº 600/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador Hodirlei Martins Pereira, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre ações para atendimento à pessoas com necessidades especiais do Município, nesta época de pandemia: 1- Os testes rápidos para a covid-19 estão sendo realizados nas escolas municipais de acordo com algum tipo de necessidades especiais.

Requerimento nº 595/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de agosto do corrente.

Continue lendoRequerimento nº 595/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de agosto do corrente.

Requerimento nº 599/2020 – Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Souza, José Aparecido Nascimento, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: I- qual a razão social da Organização Social que foi contratada pelo Executivo Municipal para fazer a gestão de UBS´s – Unidades Básicas de Saúde no nosso Município; II- qual a demanda municipal que essa Organização Social vai ficar responsável pela gestão; III- qual o valor do contrato celebrado com a mencionada Organização Social e para qual período de execução; IV- qual procedimento realizado e quais os critérios técnicos foram utilizados para a contratação dos profissionais que vão prestar os serviços na gestão das UBS´s; V- encaminhar planilha da quantidade de funcionários da Organização Social e os seus respectivos salários; VI- encaminhar cópia do processo de licitação e do contrato celebrado com a Organização Social que vai fazer a gestão das UBS´s.

Continue lendoRequerimento nº 599/2020 – Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Souza, José Aparecido Nascimento, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: I- qual a razão social da Organização Social que foi contratada pelo Executivo Municipal para fazer a gestão de UBS´s – Unidades Básicas de Saúde no nosso Município; II- qual a demanda municipal que essa Organização Social vai ficar responsável pela gestão; III- qual o valor do contrato celebrado com a mencionada Organização Social e para qual período de execução; IV- qual procedimento realizado e quais os critérios técnicos foram utilizados para a contratação dos profissionais que vão prestar os serviços na gestão das UBS´s; V- encaminhar planilha da quantidade de funcionários da Organização Social e os seus respectivos salários; VI- encaminhar cópia do processo de licitação e do contrato celebrado com a Organização Social que vai fazer a gestão das UBS´s.

Requerimento nº 598/2020 – Vereador Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que nos termos do inciso x, do artigo 7º da Lei Orgânica do Município, seja convocado o senhor Secretário Municipal de Saúde, bem como seja Convidado o Presidente ou responsável pela Organização Social que foi contratada para fazer a gestão de UBS´s – Unidades Básicas de Saúde, neste Município, a fim de que compareçam a esta Edilidade para esclarecerem pontos relevantes do contrato de gestão celebrado entre a Organização Social e o Poder Executivo.

Continue lendoRequerimento nº 598/2020 – Vereador Vereador Luiz Fábio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que nos termos do inciso x, do artigo 7º da Lei Orgânica do Município, seja convocado o senhor Secretário Municipal de Saúde, bem como seja Convidado o Presidente ou responsável pela Organização Social que foi contratada para fazer a gestão de UBS´s – Unidades Básicas de Saúde, neste Município, a fim de que compareçam a esta Edilidade para esclarecerem pontos relevantes do contrato de gestão celebrado entre a Organização Social e o Poder Executivo.

Requerimento nº 597/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: qual procedimento o Município tem disponibilizado, no período de pandemia, para que os munícipes possam exercer o direito de recorrer das multas de trânsito aplicadas pelos órgãos municipais.

Continue lendoRequerimento nº 597/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: qual procedimento o Município tem disponibilizado, no período de pandemia, para que os munícipes possam exercer o direito de recorrer das multas de trânsito aplicadas pelos órgãos municipais.