Requerimento nº 547/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura tem estudos e um plano de ação para sanar a atual demanda de creche no Município e para atender a demanda formada por ela mesma através da liberação de alvarás para construção; 2- Sabendo que faltam médicos, remédios, insumos para diabetes, segurança nas unidades de saúde, a Prefeitura realizou um estudo de impacto no atendimento da saúde que já é deficitário com a vinda dos novos empreendimentos; Se sim, encaminhar; 3- Os novos empreendimentos seguem a legislação de uso e ocupação do solo vigente; Se sim, encaminhar as autorizações para construção dos empreendimentos e o mapa com a legislação que embasaram a liberação. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:21 de fevereiro de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 547/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura tem estudos e um plano de ação para sanar a atual demanda de creche no Município e para atender a demanda formada por ela mesma através da liberação de alvarás para construção; 2- Sabendo que faltam médicos, remédios, insumos para diabetes, segurança nas unidades de saúde, a Prefeitura realizou um estudo de impacto no atendimento da saúde que já é deficitário com a vinda dos novos empreendimentos; Se sim, encaminhar; 3- Os novos empreendimentos seguem a legislação de uso e ocupação do solo vigente; Se sim, encaminhar as autorizações para construção dos empreendimentos e o mapa com a legislação que embasaram a liberação.
Requerimento nº 544/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o antigo prédio da Emef Manoel Gomes dos Santos Gastão, localizado na Rua Gilia nº 156, Jardim Anchieta, que se encontra abandonado. 1- Por quais motivos o prédio da Emef foi desativado; 2- Há quanto tempo se encontra na situação de abandono; 3- Há projetos para reforma do prédio e qual o prazo para ser finalizado para que o mesmo volte a servir a municipalidade- fotos anexas. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:20 de fevereiro de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 544/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o antigo prédio da Emef Manoel Gomes dos Santos Gastão, localizado na Rua Gilia nº 156, Jardim Anchieta, que se encontra abandonado. 1- Por quais motivos o prédio da Emef foi desativado; 2- Há quanto tempo se encontra na situação de abandono; 3- Há projetos para reforma do prédio e qual o prazo para ser finalizado para que o mesmo volte a servir a municipalidade- fotos anexas.
Requerimento nº 545/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Os processos de compras dos materiais escolares foram concluídos; Se sim, qual a previsão de entrega. Se não, qual o motivo. 2- Sabendo que a prefeitura concluiu o processo licitatório e que a comissão formada pela Secretaria de Educação; quando serão entregues os uniformes para a rede municipal; 3- Qual o valor pago nos uniformes escolares e os itens que foram adquiridos. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:20 de fevereiro de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 545/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Os processos de compras dos materiais escolares foram concluídos; Se sim, qual a previsão de entrega. Se não, qual o motivo. 2- Sabendo que a prefeitura concluiu o processo licitatório e que a comissão formada pela Secretaria de Educação; quando serão entregues os uniformes para a rede municipal; 3- Qual o valor pago nos uniformes escolares e os itens que foram adquiridos.
Projeto de Lei 0120/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências. Autor do post:Hilde Post publicado:17 de fevereiro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei 0120/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências.