Requerimento nº 611/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A SME pretende mudar a forma de revezamento dos servidores ou até mesmo adotar a formação e o trabalho virtual para esses servidores assim como é o caso dos professores da rede, uma vez que as aulas não retornarão esse ano; 2- Quantos servidores da SME foram contaminados pela COVID 19; 3- Quantos vieram a óbito; 4- É sabido por este vereador que a SME encaminhou pesquisa para unidades escolares questionando quais servidores estariam no grupo de risco da COVID 19. Por qual motivo esses servidores estão cumprindo horário presencial; 5- Os alunos da rede municipal foram 100% atendidos durante o período de pandemia; Se sim, encaminhar as regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 6- Existe um plano de ação para diminuir os prejuízos pedagógicos dos alunos da rede municipal que foram prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 7- Existe um plano de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; Se sim, encaminhar, se não, encaminhar os estudos realizados para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede pública municipal; 8- Qual valor pago empenhado para aquisição da alimentação escolar; 9- A SME paga por internet nas escolas municipais e recebemos diversas reclamações que diversas vezes as unidades escolares estão sem o serviço. A SME paga o valor global do contrato; Qual valor pago mensalmente; A SME notificou a empresa pela qual mal prestação de serviço; Se sim encaminhar as notificações e as notas dos valores pagos, assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 10- Algumas escolas passaram por reformas durante o ano passado e as mesmas encontram com os mesmos problemas reparados, a SME notificou a empresa responsável pelas manutenções; Se sim, encaminhar todas as notificações e atestados de prestação de serviço; 11- Já foi apontado em audiências pública a falta de merendeiros na rede municipal, existe algum processo de aquisição de materiais e uniformes para os mesmos; 12- Foi previsto na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para o ano de 2021; 13- O pagamento dos décimos dos servidores da SME já estão sendo pagos; 14- O enquadramento dos servidores da SME já foi regularizado.

Continue lendoRequerimento nº 611/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A SME pretende mudar a forma de revezamento dos servidores ou até mesmo adotar a formação e o trabalho virtual para esses servidores assim como é o caso dos professores da rede, uma vez que as aulas não retornarão esse ano; 2- Quantos servidores da SME foram contaminados pela COVID 19; 3- Quantos vieram a óbito; 4- É sabido por este vereador que a SME encaminhou pesquisa para unidades escolares questionando quais servidores estariam no grupo de risco da COVID 19. Por qual motivo esses servidores estão cumprindo horário presencial; 5- Os alunos da rede municipal foram 100% atendidos durante o período de pandemia; Se sim, encaminhar as regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 6- Existe um plano de ação para diminuir os prejuízos pedagógicos dos alunos da rede municipal que foram prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 7- Existe um plano de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; Se sim, encaminhar, se não, encaminhar os estudos realizados para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede pública municipal; 8- Qual valor pago empenhado para aquisição da alimentação escolar; 9- A SME paga por internet nas escolas municipais e recebemos diversas reclamações que diversas vezes as unidades escolares estão sem o serviço. A SME paga o valor global do contrato; Qual valor pago mensalmente; A SME notificou a empresa pela qual mal prestação de serviço; Se sim encaminhar as notificações e as notas dos valores pagos, assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 10- Algumas escolas passaram por reformas durante o ano passado e as mesmas encontram com os mesmos problemas reparados, a SME notificou a empresa responsável pelas manutenções; Se sim, encaminhar todas as notificações e atestados de prestação de serviço; 11- Já foi apontado em audiências pública a falta de merendeiros na rede municipal, existe algum processo de aquisição de materiais e uniformes para os mesmos; 12- Foi previsto na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para o ano de 2021; 13- O pagamento dos décimos dos servidores da SME já estão sendo pagos; 14- O enquadramento dos servidores da SME já foi regularizado.

Requerimento nº 610/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo Municipal, providências necessárias visando à Convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e Fazenda, para esclarecimentos referentes aos relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados acima, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. Solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhadas para esta Casa assim como os contratos das prestadoras de serviço.

Continue lendoRequerimento nº 610/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo Municipal, providências necessárias visando à Convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e Fazenda, para esclarecimentos referentes aos relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados acima, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. Solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhadas para esta Casa assim como os contratos das prestadoras de serviço.

Requerimento nº 609/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza com adendo do Vereador Eliel de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que providências necessárias sejam tomadas visando à convocação da Secretária Municipal de Educação, para que compareça a esta Casa de Leis e esclareça sobre: 1- Forma de revezamento dos servidores; 2- Forma de trabalho virtual para os servidores da SME; 3- Quantidade de servidores da SME foram contaminados pela COVID-19; 4- Quantidade que vieram a óbito; 5 Quantidades de servidores que estão no grupo de risco da COVID-19; 6- Jornada de trabalho que servidores estão cumprindo no horário presencial; 7- Quantidade de alunos que foram atendidos durante o período de pandemia; 8- Rendimentos bimestral dos alunos por região; 9- Regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 10-Forma de Plano de ação pedagógicos para os alunos da rede municipal prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 11- Forma de Plano municipal de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; 12- Forma de Plano municipal para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede municipal; 13- Valores pagos e empenhados para aquisição da alimentação escolar; 14- Valor global pago por internet nas escolas municipais; 15- Valores pago mensalmente pela internet utilizadas na rede de educação; 16- Notificações da SME para empresa para empresa responsável pela internet, pelo péssimo serviço prestado ; 17- Notificações e as notas dos valores pagos assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 18- Notificações da SME para a empresa responsável pelas manutenções das escolas municipais, tendo em vista que algumas escolas que passaram pela reforma se encontram com os mesmos problemas reparados. 19- Plano de concurso ou contratações de merendeiros tendo em vista que a rede municipal tem um déficit; 20- Processos de aquisições de materiais e uniformes para os funcionários da SME. 21- Previsão na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para 2021; 22- Previsão do pagamento dos décimos dos servidores da SME; 23- Previsão de regularização do enquadramento dos servidores da SME. adendo 24- Esclarecimentos, se houve renegociação de alugueis da Secretaria de Educação.

Continue lendoRequerimento nº 609/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza com adendo do Vereador Eliel de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que providências necessárias sejam tomadas visando à convocação da Secretária Municipal de Educação, para que compareça a esta Casa de Leis e esclareça sobre: 1- Forma de revezamento dos servidores; 2- Forma de trabalho virtual para os servidores da SME; 3- Quantidade de servidores da SME foram contaminados pela COVID-19; 4- Quantidade que vieram a óbito; 5 Quantidades de servidores que estão no grupo de risco da COVID-19; 6- Jornada de trabalho que servidores estão cumprindo no horário presencial; 7- Quantidade de alunos que foram atendidos durante o período de pandemia; 8- Rendimentos bimestral dos alunos por região; 9- Regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 10-Forma de Plano de ação pedagógicos para os alunos da rede municipal prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 11- Forma de Plano municipal de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; 12- Forma de Plano municipal para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede municipal; 13- Valores pagos e empenhados para aquisição da alimentação escolar; 14- Valor global pago por internet nas escolas municipais; 15- Valores pago mensalmente pela internet utilizadas na rede de educação; 16- Notificações da SME para empresa para empresa responsável pela internet, pelo péssimo serviço prestado ; 17- Notificações e as notas dos valores pagos assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 18- Notificações da SME para a empresa responsável pelas manutenções das escolas municipais, tendo em vista que algumas escolas que passaram pela reforma se encontram com os mesmos problemas reparados. 19- Plano de concurso ou contratações de merendeiros tendo em vista que a rede municipal tem um déficit; 20- Processos de aquisições de materiais e uniformes para os funcionários da SME. 21- Previsão na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para 2021; 22- Previsão do pagamento dos décimos dos servidores da SME; 23- Previsão de regularização do enquadramento dos servidores da SME. adendo 24- Esclarecimentos, se houve renegociação de alugueis da Secretaria de Educação.

Requerimento nº 608/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre: 1- O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas municipais contemplam ações voltadas às diversidades, se sim, quais cronogramas de realização, profissionais envolvidos e público alvo; 2- Se não, qual a possibilidade de juntamente com representantes das diversidades em nosso Município contemplar ações no projeto político pedagógico.

Continue lendoRequerimento nº 608/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre: 1- O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas municipais contemplam ações voltadas às diversidades, se sim, quais cronogramas de realização, profissionais envolvidos e público alvo; 2- Se não, qual a possibilidade de juntamente com representantes das diversidades em nosso Município contemplar ações no projeto político pedagógico.

Requerimento nº 607/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o Centro de Integração da Cidadania – CIC: 1- Quais serviços estão sendo disponibilizados no local para a população; 2- Por qual motivo o departamento de Defensoria Pública deixou de atender no local.

Continue lendoRequerimento nº 607/2020 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o Centro de Integração da Cidadania – CIC: 1- Quais serviços estão sendo disponibilizados no local para a população; 2- Por qual motivo o departamento de Defensoria Pública deixou de atender no local.