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Em sessão extra, Câmara aprova a isenção de juros e multas
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segundo turno e, por unanimidade, a criação do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) de juros e multas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2017. A votação da matéria do Poder Executivo ocorreu em sessão extraordinária (foto) nesta terça-feira, dia 9. A futura isenção valerá de 15 de janeiro a 15 de março do corrente. O texto segue agora para sanção do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta. (mais…)
Postos de saúde ficam sem vacina contra a febre amarela
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Ferraz de Vasconcelos não estão fornecendo a vacina contra a febre amarela por falta de insumos e por problemas com as geladeiras, que conservam os materiais. A situação foi averiguada pelo vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue (foto), durante fiscalização realizada na última sexta-feira, dia 5, após denúncias dos munícipes. (mais…)
Nova anistia de juros e multas volta à pauta nesta 3ª
A criação do novo Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) de juros e multas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2017 deverás ser aprovada em segunda e última discussão durante sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 9, às 10h. A futura isenção valerá de 15 de janeiro a 15 de março do corrente. O projeto de lei complementar foi votado em primeiro turno em sessão extraordinária no fim do mês passado.
Câmara vai abrir concurso público para oito vagas
Por determinação do seu presidente, vereador Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai abrir concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. No total, serão oferecidas oito vagas sendo uma de assistente técnico legislativo, duas de auxiliar administrativo, três de motorista (categoria C), porém, uma delas destina-se a pessoas com deficiência, uma de contador (reserva) e uma de controlador interno. Os salários variam de R$2.472,08 a R$4.591,68. O último certame ocorreu, em 2009. (mais…)
Arrecadação com a taxa de lixo poderá crescer 63,64% este ano
Com a atualização do Código Tributário do Município (CTM) promulgada no início de outubro passado, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos estima aumentar a arrecadação em 63,64%, com a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Doméstico, o que representa, na prática, um montante de R$9 milhões por ano em comparação com a projeção contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, ou seja, de R$5,5 milhões. A mudança por lei ordinária específica foi aprovada em dois turnos no último dia 28 de dezembro (foto). (mais…)
Ferraz decide recriar anistia de juros e multas atrasadas
Após fazer o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis), de 10 de novembro a 22 de dezembro passado, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos resolveu conceder uma nova anistia de juros e multas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2017. A futura isenção valerá de 15 de janeiro a 15 de março do corrente. O projeto de lei complementar foi aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária, na quinta-feira, dia 28. O texto volta à pauta no próximo dia 9, às 10h. (mais…)
Squizato conquista verba para recapeamento de ruas
Por reivindicação do vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) apresentou uma emenda de R$100 mil ao orçamento-geral do Estado de São Paulo deste ano. O dinheiro destina-se a obra de infraestrutura urbana. Os trâmites finais do convênio foram acertados entre a Prefeitura da cidade e a Casa Civil, na semana passada. Ele (foto) agradece o apoio de Estevam Galvão. (mais…)
