Moção nº 0063/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, Aplausos para com o senhor Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, por realizar grandes trabalhos sociais no Município e em diversos bairros da periferia do Brasil.
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A-2020, Marcos BR, Moções
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29 de dezembro de 2020
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Projeto de Lei nº 141/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Lei nº 0140/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Lei nº 137/2020 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos relatório de prestação de contas e de gestão da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
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A-2020, B-2017, Marcos BR, Projetos
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6 de outubro de 2020
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Projeto de Resolução nº 025/2020 – Disciplina o uso de projetor multimidia para exibição de imagens durante os eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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25 de setembro de 2020
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Requerimento nº 589/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quantos atendimentos foram realizados desde a inauguração do Hospital de Campanha; II- Quantas pessoas foram testadas para o COVID-19 nas dependência do Hospital de Campanha; III- Qual a quantidade de pacientes que utilizaram a enfermaria do Hospital de Campanha; IV- Quantos pacientes utilizaram as dependências de UTI do Hospital de Campanha; V- Houve algum óbito no Hospital de Campanha desde sua inauguração; VI- Se sim, quantos pacientes vieram a óbito; VII- Quantas pessoas foram curadas no Hospital de Campanha.
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A-2020, Marcos BR, Requerimentos
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 574/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelo Vereador Eliel de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Informações detalhadas sobre os valores pagos total e mensalmente ao combate ao COVID-19, em especial todos os gastos para a construção e funcionamento do Hospital de Campanha sendo instalado no Ginásio Municipal de Esportes Professor Adão Dias dos Santos, sendo que em uma matéria no Portal G1(em anexo), cita um gasto estimado em mais de R$5.000000,00, com ema estimativa de quatro meses de funcionamento. Adendo: Solicitando a data que começará a funcionar o Hospital de Campanha deste Município.
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A-2020, Marcos BR, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 555/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, respostas referentes aos seguintes questionamentos: 1- Existem estudos para que seja efetuado pagamento de insalubridade para todos os profissionais locados na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a NR15; Se sim, encaminhar. Se não, iniciar e encaminhar o resultado do impacto financeiro e possibilidade com urgência. 2- É possível o pagamento de uma bonificação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estão atuando diretamente na linha de frente durante essa pandemia.
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A-2020, Marcos BR, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 554/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: I- Quantas empresas foram contratadas para a construção do Hospital de Campanha; II- Cópia do contrato da Prefeitura junto à (às) empresa (as) contratada (as) para a construção do mencionado hospital.
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A-2020, Marcos BR, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 553/2020 – Vereador Antonio Marcos Atanazio – Requer desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe em caráter de urgência, se houve a licitação para a construção de 1500 unidades de apartamentos na Avenida Dom Pedro II, se for afirmativa, solicito junto a Prefeitura Municipal, cópia do contrato da empresa vencedora.
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A-2020, Marcos BR, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Projeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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10 de março de 2020
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
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3 de março de 2020
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Requerimento nº 535/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tomou diante da decisão de inconstitucionalidade supramencionada; II- Qual a atual situação jurídica do Conselho Municipal de Transportes, diante da declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.342/2018, que dispõe sobre a criação do referido Conselho.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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5 de novembro de 2019
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Requerimento nº 534/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Flavio Batista de Souza, Jose Nelson Ferreira e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem tomado para aquisição de uniformes escolares para o ano letivo de 2020; II- Caso ainda não tenha tomado nenhuma medida, qual o planejamento de execução das medidas necessárias a fim de que seja realizada a referida aquisição de forma que seja possível a entrega no início do ano letivo de 2020. Adendo é para que seja feito a entrega dos kits escolares no mesmo dia dos uniformes.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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5 de novembro de 2019
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Requerimento nº 506/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelos Vereadores Renato Ramos de Souza, Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni de Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira e José Aparecido Nascimento, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Estão sendo feitos estudos a respeito de instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS; II- O REFIS destinados a oferece aos devedores condições especiais para a regularização dos créditos municipais de natureza tributária e não tributária, serão concedidas ainda este ano.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 505/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelos Vereadores José Aparecido Nascimento, Eliel de Souza e Renato Ramos de Souza, Requerendo do Senhor Prefeito Municipál, para que encaminhe a esta Casa as Seguintes informações: I- O prédio onde funcionava a ETEC pertence à municipalidade ou é particular; II- Qual a atual situação jurídica da referida área; III- Há algum processo referente a reintegração de posse ou execução de pagamento referente à área; IV- Há algum impedimento de natureza administrativa ou jurídica que esteja impedindo o Executivo de dar destinação adequada à área mencionada; V- Quais foram os estudos realizados em decorrência das sugestões destes Vereadores para a referida área; E quais foram as decisões do senhor Prefeito quanto a estes estudos e quanto às sugestões apresentadas; VI- Quais são os planos que o Executivo Municipal tem para a referida área; Encaminhar para esta Edilidade os estudos existentes.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 471/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, através do qual requer do senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Relação dos laudos técnicos AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas unidades escolares do Município, contendo a data de emissão e prazo de validade dos respectivos laudos; 2) Relação dos laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas unidades básicas de saúde, contendo a data de emissão e prazo de validade dos respectivos alunos; 3) Relação de extintores existentes em cada unidade escolar e unidade básica de saúde, com respectivos prazos de validade.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 458/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, subscrito pelos Vereadores Hodirlei Martins Pereira, Eliel de Souza, Alexandre Barboza dos Santos e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1- Se houve licitação para aquisição de materiais escolares ; Caso sim, qual foi a empresa vencedora do certame licitatório para compra de materiais e uniformes escolares para rede Municipal; 2- Qual o valor da compra de cada material e uniforme escolar; 3 – Quais as demais empresas que participaram da licitação; 4 – Qual o prazo para entrega dos kit’s escolares aos alunos.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 440/2019 – Vereador Antonio Marcos Atanazio, adendo pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza – Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana deste Município, para prestar esclarecimentos referente o aumento da passagem do transporte coletivo.
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A-2019, B-2017, Marcos, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015.
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B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Marcos BR, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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8 de dezembro de 2017
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