Projetos
Moções
Requerimentos
ícone
Projeto de Lei Complementar nº 056/2024 - Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
18.79 MB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/2024 - Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica - Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva.
233.65 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 082-A - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Viela Antonio Carlos Pereira Toledo - Cartola.
504.77 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei Complementar nº 055/2024 - Dispõe sobre as modificações na Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
8.15 MB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, ao senhor Yan Lopes de Almeida.
598.61 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica - Praça Lauzina de Souza Nascimento.
402.71 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0194-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
324.24 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Rua Maria das Dores de Abreu.
531.93 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Rua Maria Ferreira Quintans da Silva.
328.37 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0196/2024 - Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
574.33 KB 1 file(s)
ícone
Emendas Legislativas ao Projeto de Lei nº 0192/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 - LOA.
17.88 MB 1 file(s)
ícone
Requerimento nº 0359/2024, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 09 (nove) dias, contados a partir de 02 de dezembro de 2024.
132.22 KB 1 file(s)