Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Delcidio José de Souza.
1 328 downloads
|
A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
|
16 de dezembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 141/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
1 831 downloads
|
A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
|
9 de novembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0140/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
1 812 downloads
|
A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
|
9 de novembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
1 867 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos Hodirlei
|
9 de novembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2020 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela João Rocha de Oliveira – Jd. Julio de Carvalho
1 751 downloads
|
A-2020, B-2017, Inha, Projetos
|
21 de outubro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2020 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Raimundo Lourenço da Silva – Jd. Julio de Carvalho
1 753 downloads
|
A-2020, B-2017, Inha, Projetos
|
21 de outubro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 046-2020 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Danilo Luiz Dias – Jardim Julio de Carvalho
1 732 downloads
|
A-2020, B-2017, Inha, Projetos
|
21 de outubro de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 137/2020 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos relatório de prestação de contas e de gestão da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
1 767 downloads
|
A-2020, B-2017, Marcos BR, Projetos
|
6 de outubro de 2020
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 025/2020 – Disciplina o uso de projetor multimidia para exibição de imagens durante os eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1643 downloads
|
A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
|
25 de setembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0045-2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Fisioterapia – Dr. Alfredo Walter Regner.
1 910 downloads
|
A-2020, B-2017, Fabinho, Projetos
|
18 de setembro de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Francisco Raimundo Ferreira (Cabra Chico) – Vila Santo Antônio.
1 952 downloads
|
A-2020, B-2017, Projetos, Rose Fitness
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Makoto Iguchi.
1 1108 downloads
|
A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Verginia Ribeiro Beserra.
1 1109 downloads
|
A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 130/2020 – Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Ferraz de Vasconcelos de condenados nas condições previstas na Lei Federal Maria da Penha e nos crimes de homofobia e racismo.
1 1115 downloads
|
A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 129/2020 – Institui o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1005 downloads
|
A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Creuza Lemos de Oliveira.
1 665 downloads
|
A-2020, B-2017, Professor Pedro, Projetos
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Jardim TV – Rua Severino José da Costa.
1 652 downloads
|
A-2020, B-2017, Professor Pedro, Projetos
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2020 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Jardim TV – Rua Cilene Maria da Conceição.
1 647 downloads
|
A-2020, B-2017, Professor Pedro, Projetos
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 127/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de tributos, como forma de apoio aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, durante período de pandemia da COVID-19.
1 991 downloads
|
A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos
|
12 de agosto de 2020
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – EMEB David Ferreira Loureiro
1 1196 downloads
|
A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Inha, Projetos, Projetos Claudio Squizato
|
4 de agosto de 2020
|
Download
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
1 1285 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
|
15 de julho de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
1 1340 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue
|
10 de julho de 2020
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019.
1 1791 downloads
|
A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
|
10 de março de 2020
|
Download
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
1 1592 downloads
|
A-2020, B-2017, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
3 de março de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei 0120/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências.
1 1336 downloads
|
A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Pastor Nelson, Projetos, Projetos Claudio Squizato
|
3 de março de 2020
|
Download
|
